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Inúbia Paulista
Inúbia Paulista
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA

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Lei Ordinária
832 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1509-2017

Data:
09/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que autoriza o Município de Inúbia Paulista, seus órgãos e poderes a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola-CIEE, e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1508-2017

Data:
09/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria Ouvidoria na Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1507-2017

Data:
09/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta na Lei nº 1.455/2015, de 18 de Agosto de 2015 de Criação do SIC os arts.13-A e 13-B e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1506-2017

Data:
09/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que da denominação a Estrada Municipal Rural do Município de Inúbia Paulista, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1505-2017

Data:
25/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do emprego de provimento efetivo de Auxiliar de Vida Escolar - AVE no Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal altera a Lei Municipal nº 962/2002 e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1504-2017

Data:
06/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1503-2017

Data:
06/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que concede a entidade transferências de recursos e estabelece limite máximo durante o exercício de 2.017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1502-2017

Data:
08/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Criação de Vaga em Cargo de Provimento Efetivo e dá Outras Providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1501-2017

Data:
05/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Política de Gestão de Incentivos à Coleta Seletiva de Resíduos e Reciclagem no Município de Inúbia Paulista e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1500-2017

Data:
10/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos para Infraestrutura “Pavimentação Asfáltica, Recapeamento Asfáltico e Sinalização Viária.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Resolução
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Legislativo
8 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0004-2008

Data:
01/01/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003-2008

Data:
01/01/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-2008

Data:
01/01/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-2008

Data:
01/01/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-2007

Data:
01/01/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-2004

Data:
01/01/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-2004

Data:
01/01/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-2003

Data:
01/01/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
416 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:3259-2017

Data:
12/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a utilização da lista de classificação do emprego de Motorista II do Concurso Público nº 01/2014 e Auxiliar de Enfermagem do Concurso Público nº 002/2014 para contratação temporária.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3258-2017

Data:
12/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que nomeia a funcionária Eunice de Oliveira dos Santos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3256-2017

Data:
04/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que dispõe sobre a nomeação da funcionária para o Cargo de Médico do Programa Saúde da Família – PSF deste Município de Inúbia Paulista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3255-2017

Data:
04/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara ponto facultativo, o dia 08 de Setembro/2.017, período integral.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3254-2017

Data:
01/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que nomeia profissional para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3251-2017

Data:
15/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara ponto facultativo, o dia 21 de Agosto de 2.017, período integral.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3250-2017

Data:
15/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica criado a Brigada Civil de Combate a Incêndios do Município de Inúbia Paulista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3249-2017

Data:
14/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que dispõe sobre a nomeação do funcionário para o Cargo de Médico Veterinário desta Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3247-2017

Data:
08/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que estipula limites pra vendedores ambulantes exercerem as suas atividades nos dias 01, 02 e 03 de Setembro de 2017 nas proximidades do Estádio Municipal Cipriano Romão Gomes, local do 21º Rodeio Show.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:3245-2017

Data:
01/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS.
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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