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Inúbia Paulista
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA

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Lei Ordinária:1559-2018

Data:
19/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento de debitos fiscais inscritos na divida ativa e da outras providencias
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Lei Ordinária:1558-2018

Data:
19/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo a Celebrar convenio com municipios vizinhos, para artiular entre si programas e ações relativas a proteção e recuperação do meio ambiente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1557-2018

Data:
22/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o limite de transferencias de recursos do Municipio para o lar dos velhos de Inubia Paulista, durante o exercicio de 2018, aprovados na Lei nº1.523/2017
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Lei Ordinária:1556-2018

Data:
27/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação, na estrutura administrativa do Município de Inubia Paulista do Departamento de Educação e da outras providencias
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Lei Ordinária:1555-2018

Data:
26/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que autoriza o municipio de Inubia Paulista-SP, abrir Credito especial para contabilizar as despesas referente aos recursos do convenio costurando o futuro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1554-2018

Data:
26/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação no ambito municipal do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação basica da outras providencias
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Lei Ordinária:1553-2018

Data:
21/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que autoriza o municipio de Inubia Paulista-SP abrir credito especial para contabilizar as despesas referente aos cursos para Execução de Infraestrutura "Recapeamento Asfáltico"
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Lei Ordinária:1552-2018

Data:
20/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que autoriza o municipio de Inubia Paulista, abrir credito especial para contabilizar as despesas referentes aos recursis do convenio SAA processo 2.869/2015 - 6º auditivo de 05/02/2018, firmado com secretaria de agricultura e abastecimento do estado de São Paulo
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Lei Ordinária:1551-2018

Data:
20/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração execução da lei orçamentaria para o exercicio financeiro de 2019, e da outras providencias
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Lei Ordinária:1550-2018

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que autoriza o municipio de Inubia Paulista-SP, abrir Credito especial para contabilizar as despesas referente aos recursos conforme Medida Provisoria nº815/17
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Lei Complementar
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Resolução
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Decreto Legislativo:0004-2008

Data:
01/01/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:0003-2008

Data:
01/01/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:0002-2008

Data:
01/01/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:0001-2008

Data:
01/01/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:0001-2007

Data:
01/01/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:0002-2004

Data:
01/01/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:0001-2004

Data:
01/01/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:0001-2003

Data:
01/01/2003
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Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal:3371-2018

Data:
01/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do ex-prefeito Wladimir Romão Guilhermo
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Decreto Municipal:3370-2018

Data:
16/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regula o artigo 8º e demais aproveitaveis da Lei Municipal nº808/97 de 04 de Março de 1997
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Decreto Municipal:3369-2018

Data:
14/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que transfere o feriado do dia 22 de agosto consagrado ao sagrado coração de Maria dia em que comemora o aniversario do Municipio para 24 de Agosto de 2018
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Decreto Municipal:3368-2018

Data:
09/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que aposenta a funcionaria Rosalice da Silva conforme beneficio do INSS nº6239493264- Especie 32
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Decreto Municipal:3367-2018

Data:
07/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que estipula limites para vendedores ambulantes exercerem as suas atividades nos dias 23, 24, 25 e 26 de agosto de 2018, nas proximidades do Estadio Municipal Cipriano Romão Gomes, local do 22º Rodeio Show
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Decreto Municipal:3365-2018

Data:
01/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que exonera a pedido a funcionaria Andreia Ricardo Braga Mendes Antonio
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Decreto Municipal:3364-2018

Data:
26/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no orçamento vigente credito adicional especial e da outras providencias
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Decreto Municipal:3363-2018

Data:
18/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que exonera a pedido a funcionária Rosirene Lima da Silva Cenedesi
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Decreto Municipal:3362-2018

Data:
18/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que exonera a pedido o funcionario Juliano Antonio de Souza
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Decreto Municipal:3361-2018

Data:
13/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Que nomeia presidente e vice-presidente do conselho municipalde acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação basica e de valorização dos profissionais da educação - conselho do fundeb, criado pela lei municipal nº1.103, 06 de março de 2007, alterada pela leinº1116 de 07 de agosto de 2007
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Outras Legislações
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