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Inúbia Paulista
Inúbia Paulista
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1391-2013


Data Inicial:

20/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA.

Lei Ordinária Nº 1390-2013


Data Inicial:

20/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA.

Lei Ordinária Nº 1389-2013


Data Inicial:

20/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, INCLUSIVE DA PENSIONISTA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA.

Lei Ordinária Nº 1388-2013


Data Inicial:

20/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que altera o valor do Auxílio Alimentação Mensal estabelecido na Lei nº 1.329/2012 aos servidores da Câmara Municipal, inclusive da pensionista e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1387-2013


Data Inicial:

20/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que altera o valor do auxílio alimentação mensal estabelecido na Lei nº 1328/2012 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1386-2013


Data Inicial:

20/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que concede reposição salarial em decorrência da perda do poder aquisitivo.

Lei Ordinária Nº 1385-2013


Data Inicial:

20/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que Suplementa e Anula dotações do Orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 1384-2013


Data Inicial:

20/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que anula dotações e atualiza a previsão da receita do orçamento vigente e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1383-2013


Data Inicial:

20/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que altera o limite de transferências de recursos do Município para o Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISAP, durante o exercício de 2013, aprovados na Lei 1349/2012.

Lei Ordinária Nº 1382-2013


Data Inicial:

09/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que denomina e incorpora via publica de área remanescente de imóvel pertencente à municipalidade, confinante com o prolongamento com a Avenida Leão Miguel Bannwart e dá outras providências.