Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Inúbia Paulista
Inúbia Paulista
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1525-2017


Data Inicial:

22/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que suplementa e Anula dotações do Orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 1524-2017


Data Inicial:

14/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que suplementa e anula dotações do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 1523-2017


Data Inicial:

06/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Que concede a entidades transferencias de recursos e estabelece limite maximo durante o exercicio de 2018

Lei Ordinária Nº 1522-2017


Data Inicial:

30/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que altera o limite de transferencias de recursos do municipio para a creche e centro de orientação familiar de Inubia Paulista - Ensino infantil durante o exercicio de 2017, aprovados na Lei nº1.487/2016

Lei Ordinária Nº 1521-2017


Data Inicial:

30/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementa e anula dorações do orçamento vigente

Lei Ordinária Nº 1520-2017


Data Inicial:

22/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a interrupção no fornecimento de energia elétrica e abastecimento de água no ambito municipal, nos casos que especifica

Lei Ordinária Nº 1519-2017


Data Inicial:

22/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o município abrir credito especial para contabilizar despesas, referente aos recursos do convenio SAA processo 2869/2015

Lei Ordinária Nº 1518-2017


Data Inicial:

22/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder Direito Real de Uso de um terreno urbano no Município

Lei Ordinária Nº 1517-2017


Data Inicial:

22/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima receita e fixa a despesa do Município de Inúbia Paulista para o exercício de 2018

Lei Ordinária Nº 1516-2017


Data Inicial:

07/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2017), destinado a promover a regularização de creditos do município, decorrentes de débitos tributários e não tributários, na forma que indica e dá outras providências