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Inúbia Paulista
Inúbia Paulista
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 2898-2013


Data Inicial:

30/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que nomeia, na forma de Decreto Municipal a Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC, criado pela Lei Municipal nº 1.207/2009 de 09 de Setembro de 2009.

Decreto Municipal Nº 2897-2013


Data Inicial:

30/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a atualização do IPTU para o exercício de 2014.

Decreto Municipal Nº 2896-2013


Data Inicial:

23/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013.

Decreto Municipal Nº 2895-2013


Data Inicial:

20/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que trata do Cancelamento de Restos a Pagar.

Decreto Municipal Nº 2894-2013


Data Inicial:

20/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Decreto Municipal Nº 2893-2013


Data Inicial:

20/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Decreto Municipal Nº 2891-2013


Data Inicial:

17/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2013 que dispõe sobre a contratação por prazo determinado de Professor de Educação Infantil, Professor de Educação Básica I, Professor de Educação Básica II – Educação Física e Inglês, para ministrar aulas na rede municipal de ensino.

Decreto Municipal Nº 2890-2013


Data Inicial:

16/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2.013 período integral e nos dias 26/12/2013 e 02/01/2014 meio período em todas as repartições públicas municipais.

Decreto Municipal Nº 2889-2013


Data Inicial:

10/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2013.

Decreto Municipal Nº 2888-2013


Data Inicial:

10/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.