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Inúbia Paulista
Inúbia Paulista
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 2988-2014


Data Inicial:

30/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a atualização do IPTU para o exercício de 2.015.

Decreto Municipal Nº 2987-2014


Data Inicial:

30/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que exonera a pedido a funcionária Lydia Oliveira Brito.

Decreto Municipal Nº 2986-2014


Data Inicial:

30/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que exonera a pedido o funcionário José Prates.

Decreto Municipal Nº 2985-2014


Data Inicial:

22/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que revoga os efeitos do Decreto nº 2.475/2.010 de 03/02/2.010.

Decreto Municipal Nº 2984-2014


Data Inicial:

22/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2014.

Decreto Municipal Nº 2983-2014


Data Inicial:

17/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Decreto Municipal Nº 2982-2014


Data Inicial:

15/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta a gratificação por produtividade prevista no art. 34 e seguintes da Lei Municipal nº 1.269, de 20 de outubro de 2010, aos servidores do quadro do magistério público de Inúbia Paulista.

Decreto Municipal Nº 2981-2014


Data Inicial:

15/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que determina o horário de expediente nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2014, 02 de janeiro de 2015, e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 2980-2014


Data Inicial:

12/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Regimento Interno do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, nas Modalidades de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) de Inúbia Paulista.

Decreto Municipal Nº 2979-2014


Data Inicial:

15/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que regulamenta o Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.271/2.010 de 25 de Novembro de 2.010.