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Inúbia Paulista
Inúbia Paulista
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 3164-2016


Data Inicial:

29/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a atualização do IPTU para o exercício de 2.017.

Decreto Municipal Nº 3163-2016


Data Inicial:

26/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que exonera a pedido do Cargo em Comissão de Diretora de Saúde a funcionária Silvana Valesi de Araújo Lima.

Decreto Municipal Nº 3162-2016


Data Inicial:

26/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que exonera a pedido do Cargo em Comissão de Diretor de Governo e Gestão o funcionário Valdecir Alves Moreira.

Decreto Municipal Nº 3161-2016


Data Inicial:

26/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que exonera a pedido a funcionária Aline Orias dos Santos Ferrari.

Decreto Municipal Nº 3160-2016


Data Inicial:

26/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que exonera a pedido do Cargo em Comissão de Diretor de Finanças o funcionário Márcio Egídio Pieretti.

Decreto Municipal Nº 3159-2016


Data Inicial:

26/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que exonera a pedido do Cargo em Comissão de Diretor de Compras e Licitação o funcionário Eder Roberto de Assis.

Decreto Municipal Nº 3158-2016


Data Inicial:

26/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que exonera a pedido a funcionária Maria Izabel Rosati.

Decreto Municipal Nº 3157-2016


Data Inicial:

26/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que exonera a pedido o funcionário Pedro Motonobu Watanabe.

Decreto Municipal Nº 3156-2016


Data Inicial:

26/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que exonera a pedido a funcionária Keila Raquel Delai Gonçalves.

Decreto Municipal Nº 3155-2016


Data Inicial:

26/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que exonera a pedido do Cargo em Comissão de Diretor de Planejamento e Orçamento o funcionário Aldo Alves Gonçalves.