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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2988/2014 | Dispõe sobre a atualização do IPTU para o exercício de 2.015. | 30/12/2014 | Detalhes |
2987/2014 | Que exonera a pedido a funcionária Lydia Oliveira Brito. | 30/12/2014 | Detalhes |
2986/2014 | Que exonera a pedido o funcionário José Prates. | 30/12/2014 | Detalhes |
2985/2014 | Que revoga os efeitos do Decreto nº 2.475/2.010 de 03/02/2.010. | 22/12/2014 | Detalhes |
2984/2014 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2014. | 22/12/2014 | Detalhes |
2983/2014 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 17/12/2014 | Detalhes |
2982/2014 | Regulamenta a gratificação por produtividade prevista no art. 34 e seguintes da Lei Municipal nº 1.269, de 20 de outubro de 2010, aos servidores do quadro do magistério público de Inúbia Paulista. | 15/12/2014 | Detalhes |
2981/2014 | Que determina o horário de expediente nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2014, 02 de janeiro de 2015, e dá outras providências. | 15/12/2014 | Detalhes |
2980/2014 | Aprova o Regimento Interno do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, nas Modalidades de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) de In... | 12/12/2014 | Detalhes |
2979/2014 | Que regulamenta o Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.271/2.010 de 25 de Novembro de 2.010. | 15/12/2014 | Detalhes |
2978/2014 | Que nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura no Município de Inúbia Paulista. | 05/12/2014 | Detalhes |
2977/2014 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 01/12/2014 | Detalhes |
2976/2014 | Que revoga os Decretos nºs. 2.944/14 de 01 de Agosto de 2.014 e 2.965/14 de 09 de Outubro de 2.014, que estabeleceu novos horários de funcionamento motivado pela contenção de despesas. | 27/11/2014 | Detalhes |
2975/2014 | Que Decreta Luto Oficial pelo falecimento do ex-prefeito Wagner Campato. | 24/11/2014 | Detalhes |
2974/2014 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 19/11/2014 | Detalhes |
2973/2014 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 19/11/2014 | Detalhes |
2972/2014 | Que nomeia os membros da Diretoria do Conselho Municipal de Educação, nos termos do Artigo 7º da Lei Municipal nº 1.034/2004 de 09 de Setembro de 2004. | 07/11/2014 | Detalhes |
2971/2014 | Que exonera o funcionário José Viola por motivo de falecimento. | 07/11/2014 | Detalhes |
2970/2014 | Que regulamenta o Artigo 5º, § 4º e Artigo 6º da Lei Municipal nº 1.034/2004 de 09 de Setembro de 2004. | 03/11/2014 | Detalhes |
2969/2014 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 03/11/2014 | Detalhes |
2968/2014 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 15/11/2014 | Detalhes |
2967/2014 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 15/11/2014 | Detalhes |
2966/2014 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2014. | 09/12/2014 | Detalhes |
2965/2014 | Que faz readequação no horário dos servidores da Unidade Básica de Saúde da Família de Inúbia Paulista. | 09/10/2014 | Detalhes |
2964/2014 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 09/10/2014 | Detalhes |
2963/2014 | Que adota novas medidas de contenção de despesas em decorrência da queda dos repasses do FPM e ICMS para a Prefeitura. | 01/10/2014 | Detalhes |
2960/2014 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 24/09/2014 | Detalhes |
2959/2014 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 23/09/2014 | Detalhes |
2951/2014 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2014. | 01/09/2014 | Detalhes |
2950/2014 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 01/09/2014 | Detalhes |
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