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Inúbia Paulista, quarta-feira, 08 de dezembro de 2021 Telefone (18) 3556-9900

Atendimento Atendimento: De Segunda à Sexta-feira - Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

Quar
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Sáb
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Índice UV
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AUDIÊNCIA PÚBLICA - COLETA DE SUGESTÕES PARA ELABORAÇÃO DA LOA 2022

Descrição

SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA

DATA DE ENCERRAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINEDATA E HORA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL
21/09/202121/09/2021 | 07:30:00
STATUS
Finalizado
ASSUNTO

Coleta de Sugestões para Elaboração da LOA 2022

DESCRIÇÃO

A Prefeitura de Inúbia Paulista disponibiliza um canal em sua página da internet para receber sugestões da população em melhorias que poderão ser incluídas na  Lei Orçamentária Anual (LOA). 

A audiência presencial, será no dia 21 de setembro de 2021, às 19:30 hrs no Plenário da Câmara Municipal  respeitando todas as legislações sanitárias pertinentes ao enfrentamento da pandemia.

A partir de 02 de setembro de 2021, ficará disponível na página eletrônica do Município, um pequeno resumo sobre o planejamento, visando colher sugestões, críticas e opiniões dos munícipes. As sugestões deverão ser enviadas através de local específico no site do Município. 

Lei Orçamentária Anual (LOA)

A Lei Orçamentária autoriza o Executivo a gastar os recursos arrecadados para manter a administração, pagar os credores e fazer investimentos. A LOA materializa as diretrizes do direcionamento de gastos e despesas do governo, indicando qual será o orçamento público disponível para o próximo ano. A quantidade e a qualidade dos gastos e investimentos indicam qual o nível de prioridade em investir naquela área para que o plano estratégico alcance os resultados esperados. A LOA estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2022.

 

Observa-se que o Projeto de Lei do Orçamento para o próximo exercício foi elaborado de acordo com programas de Governo estabelecido no Plano Plurianual (2022-2025) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (2022) e as exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, atendendo assim o princípio do equilíbrio orçamentário, requisito fundamental nas finanças públicas, assegurando-se também a observância aos investimentos obrigatórios em saúde e educação, acima do fixado pela legislação brasileira, bem como as despesas com pessoal previstas dentro do limite legal. 

Arquivos

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DOCUMENTOS

Audiência Pública - LOA 2022

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