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De Segunda à Sexta-feira - Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - AUDIÊNCIA PÚBLICA – APRESENTAÇÃO DO PMGIRS, PMGRCC, IPTU VERDE E PLANCON D...

Endereço

INFORMAÇÕES DE CONTATO

ENDEREÇO ONDE FUNCIONA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Av. Campos Sáles, 113 - Centro, Inúbia Paulista - SP, 17760-000
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
08:00–11:00, 13:00–17:00 - Segunda a Sexta
TELEFONE
(18) 3556-1255
E-MAIL
camara@camarainubiapaulista.sp.gov.br

Descrição

SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA

DATA DE ENCERRAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE DATA E HORA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL
28/11/2025 09/12/2025 | 19:00:00
STATUS
Em progresso
ASSUNTO

Audiência Pública – Apresentação do PMGIRS, PMGRCC, IPTU Verde e PLANCON de Inúbia Paulista

DESCRIÇÃO

A Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista, por meio da Diretoria de Meio Ambiente e demais secretarias envolvidas, convoca a população em geral, representantes de entidades, conselhos municipais, Câmara de Vereadores e demais interessados para participarem de Audiência Pública destinada à apresentação e discussão de importantes instrumentos de planejamento do município.

Serão apresentados e debatidos:
• o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS (2025–2045);
• o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil – PMGRCC (2025–2045);
• a minuta de Lei do Programa IPTU Verde, que institui incentivo tributário a imóveis que adotem boas práticas ambientais;
• e o Plano Municipal de Contingência e Defesa Civil – PLANCON, que define diretrizes e procedimentos para prevenção e resposta a situações de emergência e desastres no município.

A audiência tem por objetivo apresentar o conteúdo técnico desses instrumentos, esclarecer dúvidas e colher sugestões, críticas e contribuições da sociedade, que serão registradas em ata e analisadas pela equipe técnica responsável, podendo resultar em ajustes nas versões finais dos documentos.

A participação da comunidade é fundamental para fortalecer a gestão ambiental, a segurança da população e o desenvolvimento sustentável de Inúbia Paulista.

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