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Inúbia Paulista
Inúbia Paulista
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1490-2016


Data Inicial:

21/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que suplementa dotação do Orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 1489-2016


Data Inicial:

21/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que Suplementa e Anula dotações do Orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 1487-2016


Data Inicial:

07/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que concede a entidades transferências de recursos e estabelece limite máximo durante o exercício de 2.017.

Lei Ordinária Nº 1486-2016


Data Inicial:

28/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Inúbia Paulista para o exercício de 2017.

Lei Ordinária Nº 1485


Data Inicial:

24/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que altera os artigos 2º, §1 º e 6º da Lei Municipal nº 1.463/2015, de 20 de outubro de 2015.

Lei Ordinária Nº 1484


Data Inicial:

15/07/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos de Ampliação da UBS – Unidade Básica da Saúde

Lei Ordinária Nº 1483-2016


Data Inicial:

22/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder Direito Real de Uso de parte ideal de um imóvel urbano do Município

Lei Ordinária Nº 1482-2016


Data Inicial:

22/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providencias).

Lei Ordinária Nº 1481-2016


Data Inicial:

17/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos do Convênio SAA Processo 2.869/2015 – 2º Aditivo de 07/06/2016, firmado com Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo

Lei Ordinária Nº 1480-2016


Data Inicial:

17/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

(Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos para Infraestrutura “Recapeamento Asfáltico/Pavimentação Asfáltica, Guias e Sarjetas/ Drenagem”).