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Inúbia Paulista
Inúbia Paulista
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 3082-2015


Data Inicial:

31/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que exonera a Srª. Suzineide Damasceno Watanabe do Cargo em Comissão de Conselheiro Tutelar de Inúbia Paulista

Decreto Municipal Nº 3080-2015


Data Inicial:

30/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a atualização do IPTU para o exercício de 2.016

Decreto Municipal Nº 3079-2015


Data Inicial:

28/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto Municipal Nº 3078-2015


Data Inicial:

22/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto Municipal Nº 3077-2015


Data Inicial:

18/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que prorroga o Decreto nº 3.027/15 de 14 de maio de 2015 que contratou temporariamente um Professor, nos termos da Lei n° 1.352/2012

Decreto Municipal Nº 3076-2015


Data Inicial:

16/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto Municipal Nº 3075-2015


Data Inicial:

16/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que determina o horário de expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2.015

Decreto Municipal Nº 3074-2015


Data Inicial:

09/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto Municipal Nº 3073-2015


Data Inicial:

09/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreto Municipal Nº 3072-2015


Data Inicial:

03/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que nomeia o Presidente, Vice-Presidente e Secretário do Conselho Municipal do Idoso de Inúbia Paulista