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Inúbia Paulista
Inúbia Paulista
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA

LEGISLAÇÃO

Decreto Municipal

Decreto Municipal Nº 3259-2017


Data Inicial:

12/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a utilização da lista de classificação do emprego de Motorista II do Concurso Público nº 01/2014 e Auxiliar de Enfermagem do Concurso Público nº 002/2014 para contratação temporária.

Decreto Municipal Nº 3258-2017


Data Inicial:

12/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que nomeia a funcionária Eunice de Oliveira dos Santos.

Decreto Municipal Nº 3256-2017


Data Inicial:

04/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre a nomeação da funcionária para o Cargo de Médico do Programa Saúde da Família – PSF deste Município de Inúbia Paulista.

Decreto Municipal Nº 3255-2017


Data Inicial:

04/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara ponto facultativo, o dia 08 de Setembro/2.017, período integral.

Decreto Municipal Nº 3254-2017


Data Inicial:

01/09/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que nomeia profissional para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico.

Decreto Municipal Nº 3251-2017


Data Inicial:

15/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara ponto facultativo, o dia 21 de Agosto de 2.017, período integral.

Decreto Municipal Nº 3250-2017


Data Inicial:

15/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criado a Brigada Civil de Combate a Incêndios do Município de Inúbia Paulista.

Decreto Municipal Nº 3249-2017


Data Inicial:

14/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que dispõe sobre a nomeação do funcionário para o Cargo de Médico Veterinário desta Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista.

Decreto Municipal Nº 3247-2017


Data Inicial:

08/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Que estipula limites pra vendedores ambulantes exercerem as suas atividades nos dias 01, 02 e 03 de Setembro de 2017 nas proximidades do Estádio Municipal Cipriano Romão Gomes, local do 21º Rodeio Show.

Decreto Municipal Nº 3245-2017


Data Inicial:

01/08/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS.