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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 258/2024 | Portarias | (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Maria Aparecida Pereira da Silva de Oliveira). | 13/12/2025 | Detalhes |
| 132/2025 | Portarias | (Que nomeia os Membros da Comissão encarregada de programar e dirigir o 24' Rodeio Show deInúbia Paulista). | 06/08/2025 | Detalhes |
| 4193/2025 | Decretos Municipais | (Que trata do Cancelamento de Restos a Pagar) | 05/08/2025 | Detalhes |
| 4192/2025 | Decretos Municipais | (Dispõe sobre o reconhecimento do Estado de Emergência climática no Município de Inúbia Paulista e estabelece o grupo de acompanhamento do Plano Municipal deAdaptação e Resitiência Climática (PMARC), e dá outras providências.) | 28/07/2025 | Detalhes |
| 4191/2025 | Decretos Municipais | Abre no orÇdmento vigente crédito adÍcional suplementdr e da outras providências | 28/07/2025 | Detalhes |
| 1813/2025 | Leis Ordinárias | (Que dá denominação ao “Conjunto Habitacional Inúbia Paulista – E” e suas ruas, e dá outras providências). | 28/07/2025 | Detalhes |
| 1812/2025 | Leis Ordinárias | (Que Suplementa o Orçamento vigente). | 28/07/2025 | Detalhes |
| 1811/2025 | Leis Ordinárias | "Dispõe sobre a desafetação de imóvel público e autoriza a alienação no Município de Inúbia Paulista." | 28/07/2025 | Detalhes |
| 131/2025 | Portarias | (Que prorroga a Portaria no 17712.015 de 02 de Dezembro de 2.015 e posteriores) | 27/07/2025 | Detalhes |
| 130/2025 | Portarias | (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Valmir Antonio do Nascimento). | 22/07/2025 | Detalhes |
| 129/2025 | Portarias | (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Ronaldo Miguel da Rosa). | 22/07/2025 | Detalhes |
| 128/2025 | Portarias | (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Ricardo Aparecido Afonso). | 22/07/2025 | Detalhes |
| 127/2025 | Portarias | (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Neide Valentin Da Silva Almeida). | 22/07/2025 | Detalhes |
| 126/2025 | Portarias | (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Maria Cristina Marchesini). | 22/07/2025 | Detalhes |
| 125/2025 | Portarias | (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Marcos Eduardo Aparecido Alves). | 22/07/2025 | Detalhes |
| 124/2025 | Portarias | (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Lais Lorena Martins). | 22/07/2025 | Detalhes |
| 123/2025 | Portarias | (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Erthos Del Arco Filetti). | 22/07/2025 | Detalhes |
| 122/2025 | Portarias | (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Anderson Cotrim Fagundes). | 22/07/2025 | Detalhes |
| 121/2025 | Portarias | (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Ana Carolina da Silva Ramos). | 22/07/2025 | Detalhes |
| 4190/2025 | Decretos Municipais | (Dispõe sobre a proibição do uso de espécies exóticas invasoras nas âções de arborização urbana,e dá outras providências,) | 21/07/2025 | Detalhes |
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