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Concurso Público
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TERCEIRO SETOR
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Transporte de Alunos
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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
1/2026 Bolsa de Estudos Aviso Inscrição Bolsa de Estudos. 15/01/2026
1/2026 Transporte de Alunos Edital Transporte de Alunos - 2026 15/01/2026
4232/2026 Decretos Municipais (Que define as novas datas para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Contribuição da Iluminação Pública - CIP).  12/01/2026
4224/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil – PMGRCC do Município de Inúbia Paulista e dá outras providências. 17/12/2025
4223/2026 Decretos Municipais Que dispõe sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Inúbia Paulista – PMGIRS 2025–2045, e dá outras providências. 15/12/2025
258/2024 Portarias (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Maria Aparecida Pereira da Silva de Oliveira).  13/12/2025
4222/2025 Decretos Municipais Que dispõe sobre o Plano Municipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil – PLANCON 2026 do Município de Inúbia Paulista. 12/12/2025
4221/2025 Decretos Municipais (Que determina o horário de expediente nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2.025, e no dia 02 de janeiro de 2.026, e dá outras providências). 10/12/2025
4220/2025 Decretos Municipais (Que exonera por motivo de aposentadoria o funcionário José Aparecido da Silva). 03/12/2025
1833/2025 Leis Ordinárias Altera a Lei Municipal nº 1.185/2005, e dá outras providências. 03/12/2025
1832/2025 Leis Ordinárias Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com Fibromialgia e dá outras providências. 03/12/2025
1831/2025 Leis Ordinárias Que suplementa dotação do Orçamento vigente 03/12/2025
1830/2025 Leis Ordinárias Que permite o desdobro de lotes de situações consolidadas localizadas no perímetro urbano de Inúbia Paulista, cujos parâmetros sejam inferiores aos estabelecidos na legislação pertinente, e dá outras providências. 03/12/2025
1829/2025 Leis Ordinárias (Que concede a entidades transferências de recursos e estabelece limite máximo durante o exercício de 2.026). 03/12/2025
1828/2025 Leis Ordinárias (Que altera o limite de transferências de recursos do Município de Inúbia Paulista para a Entidade,  Lar Batista de Crianças, durante o exercício de 2025).            03/12/2025
1827/2025 Leis Ordinárias (Que Suplementa o Orçamento vigente). 03/12/2025
176/2025 Portarias (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Cristina Soares Santos da Silva). 03/12/2025
201/2025 Portarias (Que concede gratificação ao Médico Responsável pela Direção da Unidade Básica de Saúde da Família de Inúbia Paulista).  01/12/2025
1826/2025 Leis Ordinárias (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Inúbia Paulista para o exercício de 2026). 26/11/2025
200/2025 Portarias (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Vanessa Celestino Filetti). 18/11/2025 
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