LEGISLAÇÃO
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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES 1852/2026 Leis Ordinárias (Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente “PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS”.) 06/05/2026 Detalhes 1851/2026 Leis Ordinárias Ementa: Denomina "Biblioteca Pública Municipal Dirce Alves Campato", e dá outras providências. 06/05/2026 Detalhes 1850/2026 Leis Ordinárias Institui o Dia Municipal da Capoeira no município de Inúbia Paulista ,e dá outras providências. 28/04/2026 Detalhes 4267/2026 Decretos Municipais (Que nomeia Profissional para o cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento, Orçamento e Prestação de Contas). 27/04/2026 Detalhes 56/2026 Portarias (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Valdenir Soares de Oliveira). 22/04/2026 Detalhes 55/2026 Portarias (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Solange Aparecida Goncalves). 22/04/2026 Detalhes 54/2026 Portarias (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Nilza Aparecida Cotrin Soares). 22/04/2026 Detalhes 53/2026 Portarias (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Madalena Alves dos Santos Ozelin). 22/04/2026 Detalhes 52/2026 Portarias (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Luciano Levi Ribeiro da Silva). 22/04/2026 Detalhes 51/2026 Portarias (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Isaias Francisco) 22/04/2026 Detalhes 50/2026 Portarias (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Guilherme Jose Almeida Oliveira). 22/04/2026 Detalhes 49/2026 Portarias (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Fatima Pinheiro do Carmo Neto). 22/04/2026 Detalhes 48/2026 Portarias (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Ailton José de Souza). 22/04/2026 Detalhes 4263/2026 Decretos Municipais “Declara ponto facultativo, o dia 20 de Abril/2.026, período integral”. 15/04/2026 Detalhes 4262/2026 Decretos Municipais “QUE ALTERA O DECRETO Nº 3.937/2023, QUE DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS” 14/04/2026 Detalhes 4261/2026 Decretos Municipais (Que dispõe sobre a nomeação do funcionário para o Cargo de Motorista II desta Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista). 14/04/2026 Detalhes 4257/2026 Decretos Municipais (Que dispõe sobre a nomeação da funcionária para o Cargo de Professor Educação Básica – PEB I desta Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista). 13/04/2026 Detalhes 1849/2026 Leis Ordinárias (Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, a Suplementação de Dotações do Orçamento de 2026). 13/04/2026 Detalhes 1848/2026 Leis Ordinárias (Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente Ampliação da Galeria de Águas Pluviais). 13/04/2026 Detalhes 4256/2026 Decretos Municipais (Que exonera por motivo de aposentadoria a funcionária Crisalva Rodrigues Gomes). 10/04/2026 Detalhes
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