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Inúbia Paulista, terça-feira, 04 de outubro de 2022 
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1679/2022 | Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos do Convênio firmado com Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo | 08/09/2022 | Detalhes |
| 1693/2022 | Que Suplementa o Orçamento vigente | 06/09/2022 | Detalhes |
| 1692/2022 | Institui a Semana Cultural Evangélica e o Dia do Evangélico no município de Inúbia Paulista, e dá outras providências | 30/08/2022 | Detalhes |
| 1691/2022 | Que incorpora ao perímetro urbano e destina área à implantação de loteamento chácara as de recreio no Município de Inúbia Paulista e dá outras providências, conforme Leis Municipais nº 1.586/2020 (Plano diretor) e 1.596/2020 (lei de chácaras) | 30/08/2022 | Detalhes |
| 1690/2022 | Que incorpora ao perímetro urbano e destina área à implantação de loteamento chácara as de recreio no Município de Inúbia Paulista e dá outras providências, conforme Leis Municipais nº 1.586/2020 (Plano diretor) e 1.596/2020 (lei de chácaras) | 30/08/2022 | Detalhes |
| 1689/2022 | Que incorpora ao perímetro urbano e destina área à implantação de loteamento chácara as de recreio no Município de Inúbia Paulista e dá outras providências, conforme Leis Municipais n' 1.586/2020 (Plano diretor) e 1.596/2020 (lei de chácaras) | 30/08/2022 | Detalhes |
| 1688/2022 | Dispõe sobre a organização, reestruturação e atribuições dos Empregos Públicos em Comissão e Empregos Públicos Efetivos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista, Estado de São Paulo | 30/08/2022 | Detalhes |
| 1687/2022 | Que Suplementa e Anula o Orçamento vigente | 16/08/2022 | Detalhes |
| 1686/2022 | Que altera o auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Inúbia Paulista, e dá outras providências | 03/08/2022 | Detalhes |
| 1685/2022 | Que suplementa dotação do Orçamento vigente | 03/08/2022 | Detalhes |
| 1684/2022 | Que autoriza o Município de Inúbia Paulista a ceder veículo para a Creche Pequeno Cidadão e dá outras providencias | 03/08/2022 | Detalhes |
| 1683/2022 | Que Suplementa e Anula o Orçamento vigente | 26/07/2022 | Detalhes |
| 1682/2022 | Que altera repasse e limites de Transferências para lar dos Velhos de Inúbia Paulista, aprovadas na Lei 1651 de 15 de Dezembro de 2021 e dá outras providências | 26/07/2022 | Detalhes |
| 1681/2022 | QUE ALTERA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA | 26/07/2022 | Detalhes |
| 3823/2022 | Que exonera por motivo de aposentadoria o funcionário João Antoneli Xavier | 15/07/2022 | Detalhes |
| 3817/2022 | Que dispõe sobre a nomeação da funcionária para o Cargo de Motorista II desta Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista | 01/07/2022 | Detalhes |
| 3816/2022 | Que dispõe sobre a nomeação da funcionária para o Cargo de Supervisor da Merenda Escolar desta Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista | 01/07/2022 | Detalhes |
| 3815/2022 | Que exonera a pedido a funcionária Amanda Valéria Ferreira | 01/07/2022 | Detalhes |
| 1680/2022 | Que Suplementa o Orçamento vigente | 01/07/2022 | Detalhes |
| 1678/2022 | Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente a obra de Reforma e Manutenção do Centro Cultural | 01/07/2022 | Detalhes |
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