LEGISLAÇÃO
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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES 4263/2026 Decretos Municipais “Declara ponto facultativo, o dia 20 de Abril/2.026, período integral”. 15/04/2026 Detalhes 4262/2026 Decretos Municipais “QUE ALTERA O DECRETO Nº 3.937/2023, QUE DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS” 14/04/2026 Detalhes 4261/2026 Decretos Municipais (Que dispõe sobre a nomeação do funcionário para o Cargo de Motorista II desta Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista). 14/04/2026 Detalhes 4257/2026 Decretos Municipais (Que dispõe sobre a nomeação da funcionária para o Cargo de Professor Educação Básica – PEB I desta Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista). 13/04/2026 Detalhes 1849/2026 Leis Ordinárias (Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, a Suplementação de Dotações do Orçamento de 2026). 13/04/2026 Detalhes 1848/2026 Leis Ordinárias (Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente Ampliação da Galeria de Águas Pluviais). 13/04/2026 Detalhes 4256/2026 Decretos Municipais (Que exonera por motivo de aposentadoria a funcionária Crisalva Rodrigues Gomes). 10/04/2026 Detalhes 4255/2026 Decretos Municipais (Que exonera por motivo de aposentadoria o funcionário Antônio Batista Munhos). 09/04/2026 Detalhes 1847/2026 Leis Ordinárias (Que alteraa Lei Ordinária nº 929,de 03 de abril de 2001 –Que antecipa 50% do 13º salário para todos os funcionários municipais, na data do seu aniversário natalício). 08/04/2026 Detalhes 1846/2026 Leis Ordinárias (Que altera a Lei Ordinária nº 1.241, de 23 de fevereiro de 2010 – Que dispõe sobre a limpeza de imóveis, e dá outras providências). 08/04/2026 Detalhes 1845/2026 Leis Ordinárias (Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.554/2018, adequando a estrutura de gestão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB às disposições da Lei Federal nº 14.113/2020). 08/04/2026 Detalhes 4260/2026 Decretos Municipais (Que dispõe sobre a nomeação do funcionário para o Cargo de Motorista II desta Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista). 07/04/2026 Detalhes 4253/2026 Decretos Municipais (Que nomeia os membros da Diretoria do Conselho Municipal de Saneamento Básico – COMSAB, nos termos do Artigo 3º, § 3º da Lei Municipal nº 1.548/2018 de 23 de maio de 2018). 06/04/2026 Detalhes 4252/2026 Decretos Municipais (Que exonera por motivo de aposentadoria a funcionária Carmen Silvia Benevides Borgatto). 01/04/2026 Detalhes 45/2026 Portarias (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Nadia Paula Valadão Silvestre Gabriel). 31/03/2026 Detalhes 4251/2026 Decretos Municipais (Que nomeia na forma de Decreto Municipal os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico – COMSAB, criado pela Lei Municipal nº 1.548/2018 de 23 de Maio de 2018). 26/03/2026 Detalhes 1844/2026 Leis Ordinárias (Que autorizao município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especialpara contabilizar as despesas, referenteao Repasse para o Centro Cultural de Inúbia Paulista) 23/03/2026 Detalhes 1843/2026 Leis Ordinárias (Que altera o limite de transferências de recursos do Município de Inúbia Paulista para a Entidade Centro Cultural de Inúbia Paulista, durante o exercício de 2026). 23/03/2026 Detalhes 46/2026 Portarias (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Shalene Dos Prazeres Bruno). 23/03/2026 Detalhes 44/2026 Portarias (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Luiz Camara). 23/03/2026 Detalhes
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