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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 4263/2026 | Decretos Municipais | “Declara ponto facultativo, o dia 20 de Abril/2.026, período integral”. | 15/04/2026 | Detalhes |
| 4262/2026 | Decretos Municipais | “QUE ALTERA O DECRETO Nº 3.937/2023, QUE DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS” | 14/04/2026 | Detalhes |
| 4261/2026 | Decretos Municipais | (Que dispõe sobre a nomeação do funcionário para o Cargo de Motorista II desta Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista). | 14/04/2026 | Detalhes |
| 4257/2026 | Decretos Municipais | (Que dispõe sobre a nomeação da funcionária para o Cargo de Professor Educação Básica – PEB I desta Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista). | 13/04/2026 | Detalhes |
| 1849/2026 | Leis Ordinárias | (Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, a Suplementação de Dotações do Orçamento de 2026). | 13/04/2026 | Detalhes |
| 1848/2026 | Leis Ordinárias | (Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente Ampliação da Galeria de Águas Pluviais). | 13/04/2026 | Detalhes |
| 4256/2026 | Decretos Municipais | (Que exonera por motivo de aposentadoria a funcionária Crisalva Rodrigues Gomes). | 10/04/2026 | Detalhes |
| 4255/2026 | Decretos Municipais | (Que exonera por motivo de aposentadoria o funcionário Antônio Batista Munhos). | 09/04/2026 | Detalhes |
| 1847/2026 | Leis Ordinárias | (Que alteraa Lei Ordinária nº 929,de 03 de abril de 2001 –Que antecipa 50% do 13º salário para todos os funcionários municipais, na data do seu aniversário natalício). | 08/04/2026 | Detalhes |
| 1846/2026 | Leis Ordinárias | (Que altera a Lei Ordinária nº 1.241, de 23 de fevereiro de 2010 – Que dispõe sobre a limpeza de imóveis, e dá outras providências). | 08/04/2026 | Detalhes |
| 1845/2026 | Leis Ordinárias | (Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.554/2018, adequando a estrutura de gestão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB às disposições da Lei Federal nº 14.113/2020). | 08/04/2026 | Detalhes |
| 4260/2026 | Decretos Municipais | (Que dispõe sobre a nomeação do funcionário para o Cargo de Motorista II desta Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista). | 07/04/2026 | Detalhes |
| 4253/2026 | Decretos Municipais | (Que nomeia os membros da Diretoria do Conselho Municipal de Saneamento Básico – COMSAB, nos termos do Artigo 3º, § 3º da Lei Municipal nº 1.548/2018 de 23 de maio de 2018). | 06/04/2026 | Detalhes |
| 4252/2026 | Decretos Municipais | (Que exonera por motivo de aposentadoria a funcionária Carmen Silvia Benevides Borgatto). | 01/04/2026 | Detalhes |
| 45/2026 | Portarias | (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Nadia Paula Valadão Silvestre Gabriel). | 31/03/2026 | Detalhes |
| 4251/2026 | Decretos Municipais | (Que nomeia na forma de Decreto Municipal os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico – COMSAB, criado pela Lei Municipal nº 1.548/2018 de 23 de Maio de 2018). | 26/03/2026 | Detalhes |
| 1844/2026 | Leis Ordinárias | (Que autorizao município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especialpara contabilizar as despesas, referenteao Repasse para o Centro Cultural de Inúbia Paulista) | 23/03/2026 | Detalhes |
| 1843/2026 | Leis Ordinárias | (Que altera o limite de transferências de recursos do Município de Inúbia Paulista para a Entidade Centro Cultural de Inúbia Paulista, durante o exercício de 2026). | 23/03/2026 | Detalhes |
| 46/2026 | Portarias | (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Shalene Dos Prazeres Bruno). | 23/03/2026 | Detalhes |
| 44/2026 | Portarias | (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Luiz Camara). | 23/03/2026 | Detalhes |
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