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Acessibilidade
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 258/2024 | Portarias | (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Maria Aparecida Pereira da Silva de Oliveira). | 13/12/2025 | Detalhes |
| 1833/2025 | Leis Ordinárias | Altera a Lei Municipal nº 1.185/2005, e dá outras providências. | 03/12/2025 | Detalhes |
| 1832/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com Fibromialgia e dá outras providências. | 03/12/2025 | Detalhes |
| 1831/2025 | Leis Ordinárias | Que suplementa dotação do Orçamento vigente | 03/12/2025 | Detalhes |
| 1830/2025 | Leis Ordinárias | Que permite o desdobro de lotes de situações consolidadas localizadas no perímetro urbano de Inúbia Paulista, cujos parâmetros sejam inferiores aos estabelecidos na legislação pertinente, e dá outras providências. | 03/12/2025 | Detalhes |
| 1829/2025 | Leis Ordinárias | (Que concede a entidades transferências de recursos e estabelece limite máximo durante o exercício de 2.026). | 03/12/2025 | Detalhes |
| 1828/2025 | Leis Ordinárias | (Que altera o limite de transferências de recursos do Município de Inúbia Paulista para a Entidade, Lar Batista de Crianças, durante o exercício de 2025). | 03/12/2025 | Detalhes |
| 1827/2025 | Leis Ordinárias | (Que Suplementa o Orçamento vigente). | 03/12/2025 | Detalhes |
| 176/2025 | Portarias | (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Cristina Soares Santos da Silva). | 03/12/2025 | Detalhes |
| 201/2025 | Portarias | (Que concede gratificação ao Médico Responsável pela Direção da Unidade Básica de Saúde da Família de Inúbia Paulista). | 01/12/2025 | Detalhes |
| 1826/2025 | Leis Ordinárias | (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Inúbia Paulista para o exercício de 2026). | 26/11/2025 | Detalhes |
| 200/2025 | Portarias | (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Vanessa Celestino Filetti). | 18/11/2025 | Detalhes |
| 199/2025 | Portarias | (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Taina Aparecida Barbosa Goes Villar). | 18/11/2025 | Detalhes |
| 198/2025 | Portarias | (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Sônia Regina de Alencar). | 18/11/2025 | Detalhes |
| 197/2025 | Portarias | (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Sheilla Nayara Gonçalves Freitas Lopes). | 18/11/2025 | Detalhes |
| 196/2025 | Portarias | (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Roseli de Brito). | 18/11/2025 | Detalhes |
| 195/2025 | Portarias | (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Pedro Francisco). | 18/11/2025 | Detalhes |
| 194/2025 | Portarias | (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Patrícia Nogueira Guelfi). | 18/11/2025 | Detalhes |
| 193/2025 | Portarias | (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Neusa Nogueira Guelfi). | 18/11/2025 | Detalhes |
| 192/2025 | Portarias | (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Matheus Henrique do Nascimento de Oliveira). | 18/11/2025 | Detalhes |
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