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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1752/2024 | Que concede reposição salarial em decorrência da perda do poder aquisitivo | 25/01/2024 | Detalhes |
1751/2024 | Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente Recapeamento Asfáltico e Aquisição de Medicamentos | 25/01/2024 | Detalhes |
3988/2024 | SÚMULA: Constitui e nomeia a Comissão para realização do PROCESSO SELETIVO DE AUXÍLIO TRANSPORTE Nº 01/2024. | 15/01/2024 | Detalhes |
3985/2024 | Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração p... | 08/01/2024 | Detalhes |
3984/2024 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 002/2023 REALIZADO NO DIA 17/12/2023 | 08/01/2024 | Detalhes |
3983/2024 | Que define as novas datas para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Contribuição da Iluminação Pública - CIP | 05/01/2024 | Detalhes |
3982/2024 | Que nomeia Profissional para o cargo de Coordenador de Esporte e Lazer | 05/01/2024 | Detalhes |
3980/2023 | Dispõe sobre a atualização do IPTU e Contribuição da Iluminação Pública - CIP para o exercício de 2.024 | 29/12/2023 | Detalhes |
3979/2023 | Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso conforme o art. 9ºº, dd Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art, 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. | 29/12/2023 | Detalhes |
3978/2023 | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO, ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO. | 28/12/2023 | Detalhes |
3977/2023 | Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, por maior retorno econômico e por técnica e preço, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública direta e indireta. | 28/12/2023 | Detalhes |
3976/2023 | Dispõe sobre a dispensa de licitação, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta. | 28/12/2023 | Detalhes |
3975/2023 | Que nomeia/reconduz membros do Conselho Municipal de Assistência Social | 20/12/2023 | Detalhes |
3974/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 20/12/2023 | Detalhes |
225/2023 | Que concede férias ao (a) funcionário (a) Dalira Maria Da Silva Santos | 20/12/2023 | Detalhes |
224/2023 | Que concede férias ao (a) funcionário (a) Cristina Soares Santos da Silva | 20/12/2023 | Detalhes |
223/2023 | Que concede férias ao (a) funcionário (a) Cristiane Andreia Tognolo Albuquerque | 20/12/2023 | Detalhes |
222/2023 | Que concede férias ao (a) funcionário (a) Clelia Roberta Dias Lopes | 20/12/2023 | Detalhes |
221/2023 | Que concede férias ao (a) funcionário (a) Cintia dos Santos de Souza | 20/12/2023 | Detalhes |
220/2023 | Que concede férias ao (a) funcionário (a) Cecilia Pereira Fukuda | 20/12/2023 | Detalhes |
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