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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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258/2024 | Portarias | (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Maria Aparecida Pereira da Silva de Oliveira). | 13/12/2025 | Detalhes |
1818/2025 | Leis Ordinárias | (Que altera o artigo 1º, e revoga o artigo 6º e o Anexo I, da Lei Ordinária nº 1.637/2021 – Que cria a estrutura do Conselho Municipal de Política Urbana – C.M.P.U, e dá outras providências). | 25/09/2025 | Detalhes |
159/2025 | Portarias | (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Thais Natalia Bibiani Monteiro). | 22/09/2025 | Detalhes |
158/2025 | Portarias | (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Mauro Antônio da Silva). | 22/09/2025 | Detalhes |
157/2025 | Portarias | (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Maria Lucia Gimenes Ferrari). | 22/09/2025 | Detalhes |
156/2025 | Portarias | Que concede férias ao (a) funcionário (a) Marcos Antônio Beluzi). | 22/09/2025 | Detalhes |
155/2025 | Portarias | (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Luiz Camara). | 22/09/2025 | Detalhes |
154/2025 | Portarias | (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Luciana de Brito). | 22/09/2025 | Detalhes |
153/2025 | Portarias | (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Leila Maria Bibiani). | 22/09/2025 | Detalhes |
152/2025 | Portarias | Que concede férias ao (a) funcionário (a) José Raimundo Leopoldo). | 22/09/2025 | Detalhes |
151/2025 | Portarias | (Que concede férias ao (a) funcionário (a) José Eli Marques Pereira). | 22/09/2025 | Detalhes |
150/2025 | Portarias | (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Fernanda Rossi Gabriel). | 22/09/2025 | Detalhes |
149/2025 | Portarias | (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Fatima Pinheiro Do Carmo Neto). | 22/09/2025 | Detalhes |
148/2025 | Portarias | (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Efigenia Pilla Tito). | 22/09/2025 | Detalhes |
147/2025 | Portarias | (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Donizete Gomes Vasques). | 22/09/2025 | Detalhes |
146/2025 | Portarias | (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Deise Ferreira Goes). | 22/09/2025 | Detalhes |
145/2025 | Portarias | (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Carolina Perez Canola Goncalves). | 22/09/2025 | Detalhes |
1817/2025 | Leis Ordinárias | (Que abre Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente). | 02/09/2025 | Detalhes |
4200/2025 | Decretos Municipais | (Que exonera a pedido o funcionário Lucas José dos Santos). | 01/09/2025 | Detalhes |
4199/2025 | Decretos Municipais | (Que reajusta o valor pago para viagem diária por pessoa, ida e volta, até 30 quilômetros, descrito no item 2.5, da Tabela II, do Decreto n° 1.793/2004). | 25/08/2025 | Detalhes |
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Outubro2025
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