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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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156/2024 | Portarias | Que concede férias ao (a) funcionário (a) Sonia Regina de Alencar | 26/08/2024 | Detalhes |
155/2024 | Portarias | Que concede férias ao (a) funcionário (a) Roseli de Brito | 26/08/2024 | Detalhes |
154/2024 | Portarias | Que concede férias ao (a) funcionário (a) Madalena Alves dos Santos Ozelin | 26/08/2024 | Detalhes |
153/2024 | Portarias | Que concede férias ao (a) funcionário (a) Luis Carlos Nazo | 26/08/2024 | Detalhes |
152/2024 | Portarias | Que concede férias ao (a) funcionário (a) Luciana de Brito | 26/08/2024 | Detalhes |
151/2024 | Portarias | Que concede férias ao (a) funcionário (a) Jose Cesar | 26/08/2024 | Detalhes |
150/2024 | Portarias | Que concede férias ao (a) funcionário (a) Fatima Pinheiro do Carmo Neto | 26/08/2024 | Detalhes |
149/2024 | Portarias | Que concede férias ao (a) funcionário (a) Aparecido Francisco Barbosa | 26/08/2024 | Detalhes |
4051/2024 | Decretos Municipais | Declara ponto facultativo, o dia 23 de Agosto de 2.024, período integral | 20/08/2024 | Detalhes |
1768/2024 | Leis Ordinárias | Que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial | 08/08/2024 | Detalhes |
148/2024 | Portarias | Que designa Servidores Municipais para realizar funções gratificadas conforme Lei no 1.688 de 30 de Agosto de 2022, e dá outras providências | 31/07/2024 | Detalhes |
1767/2024 | Leis Ordinárias | Autoriza o Poder Executivo a conceder Direito Real de Uso de imóveis urbanos do Município | 24/07/2024 | Detalhes |
1766/2024 | Leis Ordinárias | Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente ao Custeio da Saúde e Reforma do Centro de Saúde | 24/07/2024 | Detalhes |
1765/2024 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências | 24/07/2024 | Detalhes |
147/2024 | Portarias | Que concede férias ao (a) funcionário (a) Valdenir Soares de Oliveira | 23/07/2024 | Detalhes |
146/2024 | Portarias | Que concede férias ao (a) funcionário (a) Silvana Valesi de Araujo Lima | 23/07/2024 | Detalhes |
145/2024 | Portarias | Que concede férias ao (a) funcionário (a) Sheilla Nayara Gonçalves Freitas Lopes | 23/07/2024 | Detalhes |
144/2024 | Portarias | Que concede férias ao (a) funcionário (a) Ronaldo Miguel da Rosa | 23/07/2024 | Detalhes |
143/2024 | Portarias | Que concede férias ao (a) funcionário (a) Ricardo Aparecido Afonso | 23/07/2024 | Detalhes |
142/2024 | Portarias | Que concede férias ao (a) funcionário (a) Raul Fernando Ferreira Alves | 23/07/2024 | Detalhes |