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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3949/2023 | Declara ponto facultativo, o dia 08 de Setembro/2.023, período integral | 04/09/2023 | Detalhes |
| 3947/2023 | Que exonera por motivo de aposentadoria a funcionária Sueli Ribeiro | 01/09/2023 | Detalhes |
| 3946/2023 | Que nomeia os membros da Brigada Civil de Combate a Incêndios do Município de Inúbia Paulista | 28/08/2023 | Detalhes |
| 151/2023 | Que concede férias ao (a) funcionário (a) Valdenir Soares de Oliveira | 24/08/2023 | Detalhes |
| 150/2023 | Que concede férias ao (a) funcionário (a) Sonia Regina de Alencar | 24/08/2023 | Detalhes |
| 149/2023 | Que concede férias ao (a) funcionário (a) Solange Aparecida Gonçalves | 24/08/2023 | Detalhes |
| 147/2023 | Que concede férias ao (a) funcionário (a) Roseli de Brito | 24/08/2023 | Detalhes |
| 146/2023 | Que concede férias ao (a) funcionário (a) Ricardo Rocha de Oliveira | 24/08/2023 | Detalhes |
| 145/2023 | Que concede férias ao (a) funcionário (a) Neusa Nogueira Guelfi | 24/08/2023 | Detalhes |
| 144/2023 | Que concede férias ao (a) funcionário (a) Luciana de Brito | 24/08/2023 | Detalhes |
| 143/2023 | Que concede férias ao (a) funcionário (a) Fabricia Sayuri Nakae | 24/08/2023 | Detalhes |
| 142/2023 | Que concede férias ao (a) funcionário (a) Carolina Perez Canola Gonçalves | 24/08/2023 | Detalhes |
| 141/2023 | Que concede férias ao (a) funcionário (a) Amanda Gabriela dos Santos | 24/08/2023 | Detalhes |
| 3945/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 17/08/2023 | Detalhes |
| 3944/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 17/08/2023 | Detalhes |
| 1735/2023 | Revoga artigos da Lei nº 1.450/2015 e dá outras providências | 16/08/2023 | Detalhes |
| 1734/2023 | Altera a tabela de vencimentos do artigo 11, da Lei nº 1.042/2005, e dá outras providências | 16/08/2023 | Detalhes |
| 1733/2023 | Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito de Inúbia Paulista para a legislatura subsequente e dá outras providências | 16/08/2023 | Detalhes |
| 1732/2023 | Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos do Convênio firmado com o Ministério da Cultura | 16/08/2023 | Detalhes |
| 1731/2023 | Que Suplementa o Orçamento vigente | 16/08/2023 | Detalhes |
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