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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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258/2024 | Portarias | (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Maria Aparecida Pereira da Silva de Oliveira). | 13/12/2025 | Detalhes |
142/2025 | Portarias | (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Valdenir Soares de Oliveira). | 20/08/2025 | Detalhes |
141/2025 | Portarias | (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Sonia Regina de Alencar). | 20/08/2025 | Detalhes |
140/2025 | Portarias | (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Shalene dos Prazeres Bruno). | 20/08/2025 | Detalhes |
139/2025 | Portarias | (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Sandra Mara Bernardo Brito ). | 20/08/2025 | Detalhes |
138/2025 | Portarias | (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Renato Ferreira de Lima). | 20/08/2025 | Detalhes |
137/2025 | Portarias | (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Neide de Fatima Ragassi Tezzari). | 20/08/2025 | Detalhes |
136/2025 | Portarias | (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Madalena Alves dos Santos Ozelin). | 20/08/2025 | Detalhes |
135/2025 | Portarias | (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Luis Carlos Nazo). | 20/08/2025 | Detalhes |
134/2025 | Portarias | (Que concede férias ao (a) funcionário (a) Aparecido Francisco Barbosa). | 20/08/2025 | Detalhes |
1816/2025 | Leis Ordinárias | (Que suplementa dotação do Orçamento vigente). | 19/08/2025 | Detalhes |
133/2025 | Portarias | DESIGNAÇÁO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TECNICO | 11/08/2025 | Detalhes |
1815/2025 | Leis Ordinárias | (Que revoga o parágrafo segundo, e dá nova redação ao artigo 64, da Lei Complementar nº 1.017/2003 - Código Tributário do Município de Inúbia Paulista -, e dá outras providências). | 06/08/2025 | Detalhes |
1814/2025 | Leis Ordinárias | Que altera e cria cargos e atribuições na Lei Complementar nº 1.688/2022, e suas alterações, e dá outras providências | 06/08/2025 | Detalhes |
132/2025 | Portarias | (Que nomeia os Membros da Comissão encarregada de programar e dirigir o 24' Rodeio Show deInúbia Paulista). | 06/08/2025 | Detalhes |
4193/2025 | Decretos Municipais | (Que trata do Cancelamento de Restos a Pagar) | 05/08/2025 | Detalhes |
4192/2025 | Decretos Municipais | (Dispõe sobre o reconhecimento do Estado de Emergência climática no Município de Inúbia Paulista e estabelece o grupo de acompanhamento do Plano Municipal deAdaptação e Resitiência Climática (PMARC), e dá outras providências.) | 28/07/2025 | Detalhes |
4191/2025 | Decretos Municipais | Abre no orÇdmento vigente crédito adÍcional suplementdr e da outras providências | 28/07/2025 | Detalhes |
1813/2025 | Leis Ordinárias | (Que dá denominação ao “Conjunto Habitacional Inúbia Paulista – E” e suas ruas, e dá outras providências). | 28/07/2025 | Detalhes |
1812/2025 | Leis Ordinárias | (Que Suplementa o Orçamento vigente). | 28/07/2025 | Detalhes |
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