.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 23/11/2020 |
Número | ||
3570 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA ADEQUAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO SETOR DE EDUCAÇÃO DIANTE DO CENÁRIO DE PANDEMIA, O QUAL O REFERIDO SETOR SE ENCONTRA COM SUAS ATIVIDADES PRATICAMENTE REDUZIDAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Arquivos
Número: 3570 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 3570/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 3570/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.