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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 16/09/2020 |
Número | ||
120 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO LOCAL (GEL), RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DOS PLANOS ESPECÍFICOS DE ÁGUA E ESGOTO, DE ACORDO COM A CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 098/2019, CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Arquivos
Número: 120 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 120/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 120/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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