LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	26/03/2026
Número
4251
Legislatura
2025-2028
Ementa
(Que nomeia na forma de Decreto Municipal os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico – COMSAB, criado pela Lei Municipal nº 1.548/2018 de 23 de Maio de 2018).

Arquivos

Número: 4251

Alteram ou Revogam - 4251/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 4251/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

31/03/2026 - 08:49

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista - SP.
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