.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2015 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 05/03/2015 |
Número | ||
3007 | ||
Legislatura | ||
2013-2016 | ||
Ementa | ||
Institui o Fórum Municipal de Educação, responsável pelo processo de construção, revisão e acompanhamento do Plano Municipal de Educação e dá as providências correlatas. |
Arquivos
Número: 3007 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 3007/2015 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 3007/2015 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.