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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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957/2001 | Que cria a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências. | 01/01/2001 | Detalhes |
956/2001 | Que dispõe sobre a concessão de transferências de recursos a entidades, no exercício de 2002, de acordo à Lei Orçamentária. | 01/01/2001 | Detalhes |
955/2001 | Que estabelece o Regime de Adiantamento na Administração Direta Municipal e dá outras providências. | 01/01/2001 | Detalhes |
954/2001 | Que dispõe sobre o pagamento das despesas com a prestação dos serviços realizados no município de Inúbia Paulista, pelo Consórcio Intermunicipal para conservação e manutenção de vias públicas municipa... | 01/01/2001 | Detalhes |
953/2001 | Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Inúbia Paulista para o exercício de 2002. | 01/01/2001 | Detalhes |
952/2001 | Que veda a transformação de uma área de zona rural para zona urbana pertencente a Fazenda Califórnia para fins comerciais e industriais. | 01/01/2001 | Detalhes |
951/2001 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e... | 01/01/2001 | Detalhes |
950/2001 | (“Que altera as transferências previstas no anexo da Lei Municipal nº 922/2001. | 01/01/2001 | Detalhes |
949/2001 | Que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005. | 01/01/2001 | Detalhes |
948/2001 | Que inclui programas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2002. | 01/01/2001 | Detalhes |
947/2001 | Que cria cargos de Professor do Ensino Fundamental, Coordenador Pedagógico e de Diretor e dá outras providências. | 01/01/2001 | Detalhes |
946/2001 | Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental que específica e dá outras providências. | 01/01/2001 | Detalhes |
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