Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista

De Segunda à Sexta-feira - Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
957/2001	Que cria a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.	01/01/2001
956/2001	Que dispõe sobre a concessão de transferências de recursos a entidades, no exercício de 2002, de acordo à Lei Orçamentária.	01/01/2001
955/2001	Que estabelece o Regime de Adiantamento na Administração Direta Municipal e dá outras providências.	01/01/2001
954/2001	Que dispõe sobre o pagamento das despesas com a prestação dos serviços realizados no município de Inúbia Paulista, pelo Consórcio Intermunicipal para conservação e manutenção de vias públicas municipa...	01/01/2001
953/2001	Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Inúbia Paulista para o exercício de 2002.	01/01/2001
952/2001	Que veda a transformação de uma área de zona rural para zona urbana pertencente a Fazenda Califórnia para fins comerciais e industriais.	01/01/2001
951/2001	Que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e...	01/01/2001
950/2001	(“Que altera as transferências previstas no anexo da Lei Municipal nº 922/2001.	01/01/2001
949/2001	Que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002/2005.	01/01/2001
948/2001	Que inclui programas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2002.	01/01/2001
947/2001	Que cria cargos de Professor do Ensino Fundamental, Coordenador Pedagógico e de Diretor e dá outras providências.	01/01/2001
946/2001	Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental que específica e dá outras providências.	01/01/2001

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