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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3126/2016 Que aposenta o funcionário Pedro Tripoloni Sobrinho, conforme beneficio do INSS nº 6146120000 – Espécie 32 06/07/2016
3125/2016 Que estipula limites pra vendedores ambulantes exercerem as suas atividades nos dias 26, 27 e 28 de Agosto de 2016 nas proximidades do Estádio Municipal Cipriano Romão Gomes, local do 20º Rodeio Show 06/07/2016
3124/2016 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 01/07/2016
3123/2016 Que exonera a pedido do Cargo em Comissão o funcionário João Carlos de Almeida 30/06/2016
3122/2016 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 21/06/2016
3121/2016 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 21/06/2016
3120/2016 Que dispõe sobre a nomeação da funcionária para o Cargo de Médico do Programa Saúde da Família – PSF deste Município de Inúbia Paulista 20/06/2016
3119/2016 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 01/06/2016
3118/2016 (Que exonera a pedido o funcionário Kleyton Eduardo Rodrigues Saito). 31/05/2016
3117/2016 Declara ponto facultativo, o dia 27 de Maio/2.016, período integral 24/05/2016
3116/2016 Que exonera a pedido o funcionário Marcone dos Santos 24/05/2016
3115/2016 Que dispõe sobre a nomeação do funcionário para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde do Programa de Saúde da Família – PSF desta Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista 24/05/2016
3114/2016 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2.016 13/05/2016
3113/2016 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 02/05/2016
3112/2016 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS - EDITAL Nº 02/2016 25/04/2016
3111/2016 Que Decreta Ponto Facultativo no dia 22 de Abril de 2.016 19/04/2016
3110/2016 Que exonera a pedido e nomeia a funcionária Flávia Aparecida do Nascimento 06/04/2016
3109/2016 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 04/04/2016
3108/2016 Que exonera a pedido a funcionária Maria Aparecida da Silva Cenedese 28/03/2016
3107/2016 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 24/03/2016
3106/2016 Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e da outras providências 21/03/2016
3105/2016 Aprova o loteamento urbano denominado “RESIDENCIAL PÔR DO SOL”, localizado na cidade de Inúbia Paulista, Estado do São Paulo, e dá outras providências 21/03/2016
3104/2016 Que prorroga o Decreto nº 3.010/15 de 17 de março de 2015 que contratou temporariamente uma Nutricionista, nos termos art. 3º, §1º da Lei 1.352/2012 14/03/2016
3103/2016 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 09/03/2016
3102/2016 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 09/03/2016
3101/2016 Que contrata temporariamente um médico para o Programa Saúde da Família 09/03/2016
3100/2016 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE AUXÍLIO TRANSPORTE Nº 01/2016 08/03/2016
3099/2016 Que exonera a pedido a funcionária Jaqueline Garcia Gazeta Guirau 29/02/2016
3098/2016 Regulamenta jornada de trabalho, horas extraordinárias, tolerância de atraso e o banco de horas 29/02/2016
3097/2016 Que exonera a pedido o funcionário Nivaldo dos Santos 29/02/2016
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