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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1525/2017 | Que suplementa e Anula dotações do Orçamento vigente. | 22/12/2017 | Detalhes |
1524/2017 | Que suplementa e anula dotações do orçamento vigente | 14/12/2017 | Detalhes |
1523/2017 | Que concede a entidades transferencias de recursos e estabelece limite maximo durante o exercicio de 2018 | 06/12/2017 | Detalhes |
1522/2017 | Que altera o limite de transferencias de recursos do municipio para a creche e centro de orientação familiar de Inubia Paulista - Ensino infantil durante o exercicio de 2017, aprovados na Lei nº1.487/... | 30/09/2017 | Detalhes |
1521/2017 | Suplementa e anula dorações do orçamento vigente | 30/11/2017 | Detalhes |
1520/2017 | Dispõe sobre a interrupção no fornecimento de energia elétrica e abastecimento de água no ambito municipal, nos casos que especifica | 22/11/2017 | Detalhes |
1519/2017 | Que autoriza o município abrir credito especial para contabilizar despesas, referente aos recursos do convenio SAA processo 2869/2015 | 22/11/2017 | Detalhes |
1518/2017 | Autoriza o Poder Executivo a conceder Direito Real de Uso de um terreno urbano no Município | 22/11/2017 | Detalhes |
1517/2017 | Estima receita e fixa a despesa do Município de Inúbia Paulista para o exercício de 2018 | 22/11/2017 | Detalhes |
1516/2017 | Institui Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2017), destinado a promover a regularização de creditos do município, decorrentes de débitos tributários e não tributários, na forma que indica e dá outr... | 07/11/2017 | Detalhes |
1515/2017 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de Projeto de Arborização Urbana nos novos parcelamentos do solo e loteamentos | 07/11/2017 | Detalhes |
1514/2017 | Que Suplementa e Anula dotações do Orçamento vigente | 07/11/2017 | Detalhes |
1513/2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021 e dá outras providências | 30/10/2017 | Detalhes |
1512/2017 | Suplementa e Anula dotações do Orçamento vigente | 17/10/2017 | Detalhes |
1511/2017 | Que altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº1017 de 19 de Dezembro de 2003, e alterações que aprovou o Código Tributário do Município de Inubia Paulista e da outras providencias. | 28/09/2017 | Detalhes |
1510/2017 | Extingue o emprego público de assessor jurídico na Câmara Municipal de Inúbia Paulista e da outras providências. | 20/09/2017 | Detalhes |
1509/2017 | Que autoriza o Município de Inubia Paulista, seus orgãos e poderes a celebrar convênio com o Centro Integração Empresa Escola - CIEE, e da outras providencias. | 09/08/2017 | Detalhes |
1508/2017 | Cria Ouvidoria na Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista e dá outras providências. | 09/08/2017 | Detalhes |
1507/2017 | Acrescenta na Lei nº 1.455/2015, de 18 de Agosto de 2015 de Criação do SIC os arts.13-A e 13-B e dá outras providências. | 09/08/2017 | Detalhes |
1506/2017 | Que da denominação a Estrada Municipal Rural do Município de Inúbia Paulista, e dá outras providências. | 09/08/2017 | Detalhes |
1505/2017 | Dispõe sobre a criação do emprego de provimento efetivo de Auxiliar de Vida Escolar - AVE no Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal altera a Lei Municipal nº 962/2002 e dá outras providê... | 25/07/2017 | Detalhes |
1504/2017 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providencias. | 06/07/2017 | Detalhes |
1503/2017 | Que concede a entidade transferências de recursos e estabelece limite máximo durante o exercício de 2.017. | 06/07/2017 | Detalhes |
1502/2017 | Dispõe sobre a Criação de Vaga em Cargo de Provimento Efetivo e dá Outras Providências. | 08/06/2017 | Detalhes |
1501/2017 | Dispõe sobre a Política de Gestão de Incentivos à Coleta Seletiva de Resíduos e Reciclagem no Município de Inúbia Paulista e dá outras providências. | 05/06/2017 | Detalhes |
1500/2017 | Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos para Infraestrutura “Pavimentação Asfáltica, Recapeamento Asfáltico e Sinal... | 10/05/2017 | Detalhes |
1499/2017 | Que suplementa dotação do Orçamento vigente. | 03/05/2017 | Detalhes |
1498/2017 | Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.493/2017 de 17 de Fevereiro de 2017, em seu artigo 3º referente atualização do quadro IV e dá outras providências. | 28/04/2017 | Detalhes |
1497/2017 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude. | 04/04/2017 | Detalhes |
1496/2017 | Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá providências correlatas. | 04/04/2017 | Detalhes |
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