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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1565/2018 Que sumplementa e anula dotações do orçamento vigente 10/12/2018
1564/2018 Que concede a entidades transferencias de recursos e estabelece limite maximo durante o exercicio de 2019 05/12/2018
1563/2018 Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2019 20/11/2018
1562/2018 Que da denominação a estrada municipal IBP 251 do municipio e da outras providencias 08/11/2018
1561/2018 Que suplementa dotação do orçamento vigente 05/11/2018
1560/2018 Que autoriza o municipio abrir credito especial para contabilizar os recursos do plano de açoes articuladas para aquisição de mobiliario para escolas da rede municipal de ensino e da outras providenci... 05/11/2018
1559/2018 Dispõe sobre o parcelamento de debitos fiscais inscritos na divida ativa e da outras providencias 19/07/2018
1558/2018 Autoriza o Executivo a Celebrar convenio com municipios vizinhos, para artiular entre si programas e ações relativas a proteção e recuperação do meio ambiente 19/09/2018
1557/2018 Altera o limite de transferencias de recursos do Municipio para o lar dos velhos de Inubia Paulista, durante o exercicio de 2018, aprovados na Lei nº1.523/2017 22/08/2018
1556/2018 Dispõe sobre a criação, na estrutura administrativa do Município de Inubia Paulista do Departamento de Educação e da outras providencias 27/07/2018
1555/2018 Que autoriza o municipio de Inubia Paulista-SP, abrir Credito especial para contabilizar as despesas referente aos recursos do convenio costurando o futuro. 26/07/2018
1554/2018 Dispõe sobre a criação no ambito municipal do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação basica da outras providencias 26/07/2018
1553/2018 Que autoriza o municipio de Inubia Paulista-SP abrir credito especial para contabilizar as despesas referente aos cursos para Execução de Infraestrutura "Recapeamento Asfáltico" 21/06/2018
1552/2018 Que autoriza o municipio de Inubia Paulista, abrir credito especial para contabilizar as despesas referentes aos recursis do convenio SAA processo 2.869/2015 - 6º auditivo de 05/02/2018, firmado com s... 20/06/2018
1551/2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração execução da lei orçamentaria para o exercicio financeiro de 2019, e da outras providencias 20/06/2018
1550/2018 Que autoriza o municipio de Inubia Paulista-SP, abrir Credito especial para contabilizar as despesas referente aos recursos conforme Medida Provisoria nº815/17 05/06/2018
1549/2018 Concede Prorrogação de prazo da licença maternidade e as servidoras do municipio e da outras providencias. 23/05/2018
1548/2018 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Saneamento Basico - COMSAB, o Fundo Municipal de Saneamento e da outras providencias 23/05/2018
1547/2018 Que da novas denominações ao Ginásio de Esportes e aos Barracões Multiuso I e II de Inubia Paulista 23/05/2018
1546/2018 Altera a Lei nº1310/2011 e da outras providências 17/04/2018
1545/2018 Institui a obrigatoriedade de Implantação do Espaço Arvore nos novos loteamentos, parcelamentos de solo, prédos, locais e instalações publicas proprias municipais e no viario carroçavel, em areas cons... 13/04/2018
1544/2018 Institui no Municipio O plano municipal de Arborização Urbana 13/04/2018
1543/2018 Que autoriza o municipio de Inubia Paulista abrir credito especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos para Execução de Drenagem e Escoamento de Aguas Pluviais 03/04/2018
1542/2018 Institui o programa municipal de educação ambiental e da outras providencias. 13/03/2018
1541/2018 Autoriza o Poder Executivo a conceder Direito Real de Uso de um imovel urbano do Municipio 13/03/2018
1540/2018 Que autoriza o municipio de Inubia Paulista - SPabrir credito especial para contabilizar as despesas referente aos recursos do Convenio Esporte Social 07/03/2018
1539/2018 Que autoriza o municipio de Inubia Paulista-SP abrir credito especial para contabilizar as despesas referente aos recursos para aquisição de equipamentos permanentes. 07/03/2018
1538/2018 Que altera e acrescenta dispositivo na Lei complementar nº1017 de 19 de Dezembro de 2003, e alterações que aprovou o código tributário do municipio de Inubia Paulista e da outras providencias. 20/02/2018
1537/2018 Que incorpora ao perimetro urbano e destina area a implantação de loteamento habitacional no municipio de Inubia Paulista 20/02/2018
1536/2018 Que incorpora ao perimetro urbano e destina area a implantação de loteamento habitacional no municipio de Inubia Paulista 20/02/2018
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