| 1614/2020 |
Que concede a entidades transferências de recursos e estabelece limite máximo durante o exercício de 2.021 |
21/12/2020 |
Detalhes |
| 1613/2020 |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Inúbia Paulista, e dá outras providências. |
09/12/2020 |
Detalhes |
| 1612/2020 |
Que Suplementa e Anula dotações do Orçamento vigente |
09/12/2020 |
Detalhes |
| 1611/2020 |
Que altera o limite de transferências de recursos do Município de Inúbia Paulista para algumas Entidades, durante o exercício de 2020, aprovados na Lei nº1.580/2019 |
09/12/2020 |
Detalhes |
| 1610/2020 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Inúbia Paulista para o exercício de 2021 |
09/12/2020 |
Detalhes |
| 1609/2020 |
Que Suplementa e Anula dotações do Orçamento vigente |
21/10/2020 |
Detalhes |
| 1608/2020 |
Torna obrigatório o atendimento preferencial às pessoas com Transtorno do Espectro Autista nos estabelecimentos públicos e privados do município de Inúbia Paulista. |
21/09/2020 |
Detalhes |
| 1607/2020 |
Que estabelece o Regime despesas miúdas e de pronto atendimento na Administração Direta Municipal e dá outras providências |
10/09/2020 |
Detalhes |
| 1606/2020 |
“Que autoriza o Município de Inúbia Paulista a ceder equipamento agrícola para a Associação dos Produtores Rurais de Inúbia Paulista – APRIP - e dá outras providencias” |
05/08/2020 |
Detalhes |
| 1605/2020 |
“Que declara de “Utilidade Pública” a CRECHE PEQUENO CIDADÃO”. |
05/08/2020 |
Detalhes |
| 1604/2020 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO E AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISA – SP REVOGANDO A LEI Nº 955/200 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/08/2020 |
Detalhes |
| 1603/2020 |
Que dá nova denominação ao Almoxarifado Municipal de Inúbia Paulista |
23/06/2020 |
Detalhes |
| 1602/2020 |
Que dá nova denominação ao Sistema de Lazer 2 do Conjunto Habitacional Avelino Ghelfi no Município de Inúbia Paulista |
23/06/2020 |
Detalhes |
| 1601/2020 |
Que dá nova denominação ao Sistema de Lazer 1 e 2 do Conjunto Habitacional José Soares dos Santos no Município de Inúbia Paulista |
23/06/2020 |
Detalhes |
| 1600/2020 |
“Que da nova denominação as Estradas Municipais do Município de Inúbia Paulista, e dá outras providências |
23/06/2020 |
Detalhes |
| 1599/2020 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências |
23/06/2020 |
Detalhes |
| 1598/2020 |
Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos para Ampliação do Centro de Saúde |
19/06/2020 |
Detalhes |
| 1597/2020 |
Que dá novas denominações às ruas do Loteamento denominado “Residencial Pôr do Sol” |
03/06/2020 |
Detalhes |
| 1596/2020 |
Dispõe sobre as condições para aprovação de loteamentos urbanos - expansão urbana, destinado exclusivo a Chácaras de Recreio, com alteração da Lei Municipal Complementar nº 1.228/2.009 – de 21 de Dezembro de 2.009 e dá outras providencias. |
03/06/2020 |
Detalhes |
| 1595/2020 |
Que autoriza o Município de Inúbia Paulista a ceder estrutura física e equipamentos para a Associação de Catadores de Recicláveis de Inúbia Paulista - ACRIP e dá outras providencias |
20/05/2020 |
Detalhes |
| 1594/2020 |
Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos para implantação de Galeria de Água Pluvial |
20/05/2020 |
Detalhes |
| 1593/2020 |
Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente ao Resultado de Superávit Financeiro do Exercício de 2019 |
30/03/2020 |
Detalhes |
| 1592/2020 |
CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, INCLUSIVE DA PENSIONISTA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA. |
18/03/2020 |
Detalhes |
| 1591/2020 |
Cria o Programa Municipal de recuperação, manutenção, monitoramento e fiscalização de Áreas de Preservação Permanente Urbanas, ambientalmente frágeis e vulneráveis no perímetro urbano de Inúbia Paulista e dá outras providências. |
18/03/2020 |
Detalhes |
| 1590/2020 |
Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos Recursos de Repasse da Cessão Onerosa do Exercício de 2019
|
06/03/2020 |
Detalhes |
| 1589/2020 |
Altera a Lei nº 1.052/2005 e dá outras providências.
|
06/03/2020 |
Detalhes |
| 1588/2020 |
Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
|
20/02/2020 |
Detalhes |
| 1587/2020 |
Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos para Reforma e Revitalização de Praça
|
20/02/2020 |
Detalhes |
| 1586/2020 |
PLANO DIRETOR DE INÚBIA PAULISTA
|
06/02/2020 |
Detalhes |
| 1585/2020 |
Que concede reposição salarial em decorrência da perda do poder aquisitivo
|
24/01/2020 |
Detalhes |
