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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3872/2022 | Que atualiza as Tabelas I e II da Planta Genérica de Valores para efeito de Cobrança do ITBI – Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis para o exercício de 2023 e dá outras providências | 30/12/2022 | Detalhes |
3871/2022 | Dispõe sobre a atualização do IPTU para o exercício de 2.023 | 30/12/2022 | Detalhes |
3870/2022 | Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolsa, conforme o art. 9ºº, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000O PREFEITO MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, no uso da atribuição que lhe confere o ... | 30/12/2022 | Detalhes |
3869/2022 | Decreta Luto Oficial pelo falecimento de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé. | 30/12/2022 | Detalhes |
3868/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 22/12/2022 | Detalhes |
3867/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 22/12/2022 | Detalhes |
3866/2022 | Que trata do Cancelamento de Restos a Pagar | 16/12/2022 | Detalhes |
3865/2022 | Que decreta Ponto Facultativo nos dias 23 e 30 de Dezembro de 2.022, meio período em todas as repartições públicas municipais | 15/12/2022 | Detalhes |
3864/2022 | Que exonera a pedido o funcionário Eder Roberto de Assis | 12/12/2022 | Detalhes |
3863/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 07/12/2022 | Detalhes |
3862/2022 | Que trata da transferência do feriado do dia 08/12/2022 | 05/12/2022 | Detalhes |
3861/2022 | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá providências correlatas | 02/12/2022 | Detalhes |
3860/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 01/12/2022 | Detalhes |
3859/2022 | Que institui medidas transitórias, de prevenção, combate e enfrentamento da pandemia de COVID-19 | 30/11/2022 | Detalhes |
3858/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 22/11/2022 | Detalhes |
3857/2022 | (Que convoca a 12º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | 21/11/2022 | Detalhes |
3856/2022 | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá providências correlatas | 21/11/2022 | Detalhes |
3855/2022 | Que dispõe sobre a nomeação da funcionária para o Cargo de Auxiliar de Vida Escolar desta Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista | 16/11/2022 | Detalhes |
3854/2022 | Que dispõe sobre a nomeação do funcionário para o Cargo de Auxiliar de Enfermagem desta Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista | 16/11/2022 | Detalhes |
3853/2022 | Que dispõe sobre a nomeação do funcionário para o Cargo de Motorista II desta Prefeitura Municipalde Inúbia Paulista | 10/11/2022 | Detalhes |
3852/2022 | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 14 de Novembro de 2.022, e dá providências correlatas | 09/11/2022 | Detalhes |
3851/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 08/11/2022 | Detalhes |
3850/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 01/11/2022 | Detalhes |
3849/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 18/10/2022 | Detalhes |
3848/2022 | Que nomeia COMISSÃO MUNICIPAL DE ANALISE E APROVAÇÃO (C.M.A.A), criado pela LEICOMPLEMENTAR Nº 1.596/2020 de 03 de junho de 2020 | 18/10/2022 | Detalhes |
3847/2022 | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2.022, e dá providências correlatas | 18/10/2022 | Detalhes |
3846/2022 | Que exonera a pedido a funcionária Maria de Lourdes Viola | 13/10/2022 | Detalhes |
3845/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 05/10/2022 | Detalhes |
3844/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 03/10/2022 | Detalhes |
3843/2022 | Que declara de utilidade pública e interesse social para efeito de desapropriação o imóvel abaixo relacionado e da outras providências | 03/10/2022 | Detalhes |
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