| 1781/2024 |
Que altera o limite de transferências de recursos do Município de Inúbia Paulista para ACRIP durante o exercício de 2024, e da outras providências |
16/12/2024 |
Detalhes |
| 1780/2024 |
Que concede a entidades transferências de recursos e estabelece limite máximo durante o exercício de 2.025 |
10/12/2024 |
Detalhes |
| 1779/2024 |
Que Suplementa o Orçamento vigente |
10/12/2024 |
Detalhes |
| 1778/2024 |
Que altera o limite de transferências de recursos do Município de Inúbia Paulista para CRECHE PEQUENO CIDADÃO, durante o exercício de 2024, aprovados na Lei nº 1746/23 |
10/12/2024 |
Detalhes |
| 1777/2024 |
Que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio ou outro ajuste análogo necessário ao cumprimento de programa, com o Governo do Estado de São Paulo e a Fundação <Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel= 3FUNAP, para utilização de mão de obra carcerária em regime semiaberto de cumpriment... |
06/12/2024 |
Detalhes |
| 1776/2024 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Inúbia Paulista para o exercício de 2025 |
06/12/2024 |
Detalhes |
| 1775/2024 |
Que Suplementa o Orçamento vigente |
27/11/2024 |
Detalhes |
| 1774/2024 |
Que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. |
25/11/2024 |
Detalhes |
| 1773/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício eventual para custeio de despesas relativas ao deslocamento de usuários do Sistema Único de Saúde - SUS para tratamento fora do município, inclusive em favor dos responsáveis dos pacientes portadores de transtorno de espectro autista, TDAH e dema... |
05/11/2024 |
Detalhes |
| 1772/2024 |
Que Suplementa o Orçamento vigente |
05/11/2024 |
Detalhes |
| 1771/2024 |
Que Suplementa o Orçamento vigente |
09/10/2024 |
Detalhes |
| 1770/2024 |
Dispõe sobre o pagamento de gratificação para servidor efetivo designado para funções de relevante interesse público no âmbito do Município de Inúbia Paulista, e dá outras providências. |
09/10/2024 |
Detalhes |
| 1769/2024 |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para o protesto de certidões de dívida ativa decorrente de créditos tributários e não tributários, bem como fixa o valor mínimo para a realização da cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal mediante execução fiscal e dá outra... |
09/10/2024 |
Detalhes |
| 1768/2024 |
Que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial |
08/08/2024 |
Detalhes |
| 1767/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder Direito Real de Uso de imóveis urbanos do Município |
24/07/2024 |
Detalhes |
| 1766/2024 |
Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente ao Custeio da Saúde e Reforma do Centro de Saúde |
24/07/2024 |
Detalhes |
| 1765/2024 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências |
24/07/2024 |
Detalhes |
| 1764/2024 |
Que autoriza o poder executivo municipal a prorrogar a cessão de imóvel público, prevista na lei municipal nº 1.416/14, e dá outras providências. |
18/06/2024 |
Detalhes |
| 1763/2024 |
Que altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.223/2009 e dá outras disposições. |
06/06/2024 |
Detalhes |
| 1762/2024 |
Que Suplementa o Orçamento vigente |
22/05/2024 |
Detalhes |
| 1761/2024 |
Que concede a entidade transferências de recursos e estabelece limite máximo durante o exercício de 2.024 |
02/05/2024 |
Detalhes |
| 1760/2024 |
Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente Recapeamento Asfáltico, Reforma da Piscina e Serviços da Cultura |
02/05/2024 |
Detalhes |
| 1759/2024 |
CRIA CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/04/2024 |
Detalhes |
| 1758/2024 |
Que altera padrão de vencimentos do cargo Engenheiro Civil ou Arquiteto na Lei Complementar nº 1.688/2022 e suas alterações, e dá outras providências. |
04/04/2024 |
Detalhes |
| 1757/2024 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DO COORDENADOR DO CRAS, DIRETOR DO SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, ACRESCENTANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.688/2022 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
04/04/2024 |
Detalhes |
| 1756/2024 |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal, revoga as Lei nº 1.056/2005 e Lei nº 1.362/2013, e dá outras providência |
03/04/2024 |
Detalhes |
| 1755/2024 |
Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos Benefícios Eventuais |
05/03/2024 |
Detalhes |
| 1754/2024 |
Que Suplementa o Orçamento vigente |
05/03/2024 |
Detalhes |
| 1753/2024 |
Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente a Complementação Piso de Enfermagem |
21/02/2024 |
Detalhes |
| 1752/2024 |
Que concede reposição salarial em decorrência da perda do poder aquisitivo |
25/01/2024 |
Detalhes |
