| 1391/2013 |
CONCEDE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA. |
20/12/2013 |
Detalhes |
| 1390/2013 |
CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA. |
20/12/2013 |
Detalhes |
| 1389/2013 |
CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, INCLUSIVE DA PENSIONISTA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA. |
20/12/2013 |
Detalhes |
| 1388/2013 |
Que altera o valor do Auxílio Alimentação Mensal estabelecido na Lei nº 1.329/2012 aos servidores da Câmara Municipal, inclusive da pensionista e dá outras providências. |
20/12/2013 |
Detalhes |
| 1387/2013 |
Que altera o valor do auxílio alimentação mensal estabelecido na Lei nº 1328/2012 e dá outras providências. |
20/12/2013 |
Detalhes |
| 1386/2013 |
Que concede reposição salarial em decorrência da perda do poder aquisitivo. |
20/12/2013 |
Detalhes |
| 1385/2013 |
Que Suplementa e Anula dotações do Orçamento vigente. |
20/12/2013 |
Detalhes |
| 1384/2013 |
Que anula dotações e atualiza a previsão da receita do orçamento vigente e dá outras providências. |
20/12/2013 |
Detalhes |
| 1383/2013 |
Que altera o limite de transferências de recursos do Município para o Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISAP, durante o exercício de 2013, aprovados na Lei 1349/2012. |
20/12/2013 |
Detalhes |
| 1382/2013 |
Que denomina e incorpora via publica de área remanescente de imóvel pertencente à municipalidade, confinante com o prolongamento com a Avenida Leão Miguel Bannwart e dá outras providências. |
09/12/2013 |
Detalhes |
| 1381/2013 |
Altera dispositivos na Lei nº 1.269, de 20 de outubro de 2010, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira, Empregos e Remuneração do Magistério Público Municipal de Inúbia Paulista e dá out... |
03/12/2013 |
Detalhes |
| 1380/2013 |
Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar aos recursos do PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS do FNDE/MEC/PAR, para Aquisição de Mobiliário para Escolas da Rede M... |
03/12/2013 |
Detalhes |
| 1379/2013 |
Que autoriza o município de Inúbia Paulista - SP, abrir Crédito Especial para contabilizar aos recursos do Programa Caminho da Escola do FNDE/MEC/PAR, para Aquisição de (01) Um Ônibus Rural Escolar Gr... |
03/12/2013 |
Detalhes |
| 1378/2013 |
Que concede a entidades transferências de recursos e estabelece limite máximo durante o exercício de 2.014. |
03/12/2013 |
Detalhes |
| 1377/2013 |
(Estima a receita e fixa a despesa do Município de Inúbia Paulista para o exercício de 2014). |
19/11/2013 |
Detalhes |
| 1376/2013 |
(Que autoriza o município de Inúbia Paulista - SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos do Convênio SAA Processo 10.364/2013, firmado com Secretaria de Agricult... |
05/11/2013 |
Detalhes |
| 1375/2013 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014-2017, e dá outras providências. |
14/11/2013 |
Detalhes |
| 1374/2013 |
(Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana). |
18/09/2013 |
Detalhes |
| 1373/2013 |
(Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos para aquisição de um (01) Caminhão Basculante, conforme Convênio com a Sec... |
04/09/2013 |
Detalhes |
| 1372/2013 |
(Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos para aquisição de um (01) Caminhão para Coleta Seletiva, conforme Convênio... |
04/09/2013 |
Detalhes |
| 1371/2013 |
(Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos para Manutenção Educação Infantil Transferência Direta - Apoio à Creche, c... |
04/09/2013 |
Detalhes |
| 1370/2013 |
(Que Suplementa e Anula dotações do Orçamento vigente). |
21/08/2013 |
Detalhes |
| 1369/2013 |
(Que altera o limite de transferências de recursos do Município para o Centro Cultural de Inúbia Paulista e para a entidade Creche e Centro de Orientação Familiar de Inúbia Paulista - Ensino Infantil,... |
21/08/2013 |
Detalhes |
| 1368/2013 |
(Que Suplementa e Anula dotações do Orçamento vigente). |
14/08/2013 |
Detalhes |
| 1367/2013 |
(Dispõe sobre a implantação de Sistema Integrado de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista e da outras providências). |
31/07/2013 |
Detalhes |
| 1366/2013 |
(Altera artigos da Lei Municipal nº 940, de 29 de Junho de 2001 e dá outras providências). |
25/06/2013 |
Detalhes |
| 1365/2013 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder Direito Real de Uso de um imóvel urbano do Município). |
25/06/2013 |
Detalhes |
| 1364/2013 |
(Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providencias). |
25/06/2013 |
Detalhes |
| 1363/2013 |
CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, INCLUSIVE DA PENSIONISTA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA. |
10/05/2013 |
Detalhes |
| 1362/2013 |
"Altera dispositivos da Lei nº 1.056 de 04 de julho de 2005, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária dos Produtos de Origem Animal, institui e dá outras providências". |
24/04/2013 |
Detalhes |
