Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista

De Segunda à Sexta-feira - Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1361/2013	(Autoriza o Poder Executivo a conceder Direito Real de Uso de parte ideal de um imóvel urbano do Município).	24/04/2013
1360/2013	(Que faz a cessão de uso de parte ideal da área institucional 1, de terreno urbano ao Sindicato Rural de Inúbia Paulista).	24/04/2013
1359/2013	(Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos de saldo financeiro remanescente do Convênio nº 408/2011 para Construção d...	03/04/2013
1358/2013	(Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos do Programa São Paulo Solidário - Resolução SEDS-023, de 25/10/2012 e dá o...	03/04/2013
1357/2013	(Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá providências correlatas).	20/03/2013
1356/2013	(Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos para Recapeamento Asfáltico, em vias do Município conforme Convênio firmad...	30/01/2013
1355/2013	(Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos para Construção de Muros de Arrimo no Conjunto Habitacional Avelino Ghelfi...	30/01/2013

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