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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1451/2014 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providencias. | 18/06/2014 | Detalhes |
1433/2014 | Que suplementa dotação do Orçamento vigente. | 17/12/2014 | Detalhes |
1432/2014 | Que Suplementa e Anula dotações do Orçamento vigente. | 17/12/2014 | Detalhes |
1431/2014 | (Dispõe sobre a INSTITUIÇÃO da Comissão Municipal para Avaliação de Imóveis urbanos e rurais para fins de lançamento do ITBI e da outras providências. | 02/12/2014 | Detalhes |
1430/2014 | Que concede a entidades transferências de recursos e estabelece limite máximo durante o exercício de 2.015. | 02/12/2014 | Detalhes |
1429/2014 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTES EM CONFL... | 19/11/2014 | Detalhes |
1428/2014 | Que suplementa dotação do Orçamento vigente. | 19/11/2014 | Detalhes |
1427/2014 | Que Suplementa e Anula dotações do Orçamento vigente. | 19/11/2014 | Detalhes |
1426/2014 | Que altera o limite de transferências de recursos do Município para o Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISAP, durante o exercício de 2014, aprovados na Lei nº 1.378/2013. | 19/11/2014 | Detalhes |
1425/2014 | Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos do Programa Brasil Carinhoso, conforme repasse do Fundo Nacional de Desenvo... | 19/11/2014 | Detalhes |
1424/2014 | Que incorpora ao perímetro urbano e destina área à implantação de loteamento habitacional no Município de Inúbia Paulista. | 17/11/2014 | Detalhes |
1423/2014 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Inúbia Paulista para o exercício de 2015. | 07/11/2014 | Detalhes |
1422/2014 | Que Suplementa e Anula dotações do Orçamento vigente. | 15/10/2014 | Detalhes |
1421/2014 | Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos para Realinhamento de Valores da Obra de Execução de Meio Fio para Ciclovia... | 15/10/2014 | Detalhes |
1420/2014 | Autoriza o Município de Inúbia Paulista a ratificar novo Protocolo de Intenções para fins de participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista – CISAP e dá outras providências | 07/10/2014 | Detalhes |
1419/2014 | Que suplementa dotação do Orçamento vigente | 23/09/2014 | Detalhes |
1418/2014 | Dispõe sobre a Criação de Vagas em Cargos de Provimento Efetivo e dá Outras Providências. | 23/09/2014 | Detalhes |
1417/2014 | Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de imóveis entre o município de Inúbia Paulista e a Cooperativa de Consumo de Inúbia Paulista – COCIPA, mediante o interesse público de alta relevância e ... | 23/09/2014 | Detalhes |
1416/2014 | Autoriza o Poder Executivo a conceder Direito Real de Uso de um imóvel urbano do Município. | 23/09/2014 | Detalhes |
1415/2014 | Que altera o limite de transferências de recursos do Município para o Centro Cultural de Inúbia Paulista, APAE – Associação de Pais e Amigos - Lucélia e Creche e Centro de Orientação Familiar de Inúbi... | 23/09/2014 | Detalhes |
1414/2014 | Que Suplementa e Anula dotações do Orçamento vigente. | 02/09/2014 | Detalhes |
1413/2014 | Que dá novas denominações ao Prédio e ao Recinto do Plenário da Câmara Municipal de Inúbia Paulista. | 02/09/2014 | Detalhes |
1412/2014 | Que dá novas denominações às ruas do Conjunto Habitacional Inúbia Paulista “D”. | 02/09/2014 | Detalhes |
1411/2014 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, localizadas no Município de Inúbia Paulista, a instalar câmeras de vídeo em suas áreas externas. | 11/08/2014 | Detalhes |
1410/2014 | Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos do Convênio SAA Processo 11.047/2013, firmado com Secretaria de Agricultura... | 18/06/2014 | Detalhes |
1409/2014 | Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos para Manutenção Educação Infantil Transferência Direta – Apoio à Creche, co... | 18/06/2014 | Detalhes |
1408/2014 | Que concede reposição salarial em decorrência da perda do poder aquisitivo. | 18/06/2014 | Detalhes |
1407/2014 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providencias. | 18/06/2014 | Detalhes |
1406/2014 | Autoriza a concessão de incentivo fiscal para instalação de novas Agências e Postos de Atendimento Bancário no Município de Inúbia Paulista. | 06/06/2014 | Detalhes |
1405/2014 | Autoriza o Município de Inúbia Paulista a Celebrar Convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. | 21/05/2014 | Detalhes |
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