| 1451/2014 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providencias. |
18/06/2014 |
Detalhes |
| 1433/2014 |
Que suplementa dotação do Orçamento vigente. |
17/12/2014 |
Detalhes |
| 1432/2014 |
Que Suplementa e Anula dotações do Orçamento vigente. |
17/12/2014 |
Detalhes |
| 1431/2014 |
(Dispõe sobre a INSTITUIÇÃO da Comissão Municipal para Avaliação de Imóveis urbanos e rurais para fins de lançamento do ITBI e da outras providências. |
02/12/2014 |
Detalhes |
| 1430/2014 |
Que concede a entidades transferências de recursos e estabelece limite máximo durante o exercício de 2.015. |
02/12/2014 |
Detalhes |
| 1429/2014 |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTES EM CONFL... |
19/11/2014 |
Detalhes |
| 1428/2014 |
Que suplementa dotação do Orçamento vigente. |
19/11/2014 |
Detalhes |
| 1427/2014 |
Que Suplementa e Anula dotações do Orçamento vigente. |
19/11/2014 |
Detalhes |
| 1426/2014 |
Que altera o limite de transferências de recursos do Município para o Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISAP, durante o exercício de 2014, aprovados na Lei nº 1.378/2013. |
19/11/2014 |
Detalhes |
| 1425/2014 |
Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos do Programa Brasil Carinhoso, conforme repasse do Fundo Nacional de Desenvo... |
19/11/2014 |
Detalhes |
| 1424/2014 |
Que incorpora ao perímetro urbano e destina área à implantação de loteamento habitacional no Município de Inúbia Paulista. |
17/11/2014 |
Detalhes |
| 1423/2014 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Inúbia Paulista para o exercício de 2015. |
07/11/2014 |
Detalhes |
| 1422/2014 |
Que Suplementa e Anula dotações do Orçamento vigente. |
15/10/2014 |
Detalhes |
| 1421/2014 |
Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos para Realinhamento de Valores da Obra de Execução de Meio Fio para Ciclovia... |
15/10/2014 |
Detalhes |
| 1420/2014 |
Autoriza o Município de Inúbia Paulista a ratificar novo Protocolo de Intenções para fins de participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista – CISAP e dá outras providências |
07/10/2014 |
Detalhes |
| 1419/2014 |
Que suplementa dotação do Orçamento vigente |
23/09/2014 |
Detalhes |
| 1418/2014 |
Dispõe sobre a Criação de Vagas em Cargos de Provimento Efetivo e dá Outras Providências. |
23/09/2014 |
Detalhes |
| 1417/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de imóveis entre o município de Inúbia Paulista e a Cooperativa de Consumo de Inúbia Paulista – COCIPA, mediante o interesse público de alta relevância e ... |
23/09/2014 |
Detalhes |
| 1416/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder Direito Real de Uso de um imóvel urbano do Município. |
23/09/2014 |
Detalhes |
| 1415/2014 |
Que altera o limite de transferências de recursos do Município para o Centro Cultural de Inúbia Paulista, APAE – Associação de Pais e Amigos - Lucélia e Creche e Centro de Orientação Familiar de Inúbi... |
23/09/2014 |
Detalhes |
| 1414/2014 |
Que Suplementa e Anula dotações do Orçamento vigente. |
02/09/2014 |
Detalhes |
| 1413/2014 |
Que dá novas denominações ao Prédio e ao Recinto do Plenário da Câmara Municipal de Inúbia Paulista. |
02/09/2014 |
Detalhes |
| 1412/2014 |
Que dá novas denominações às ruas do Conjunto Habitacional Inúbia Paulista “D”. |
02/09/2014 |
Detalhes |
| 1411/2014 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, localizadas no Município de Inúbia Paulista, a instalar câmeras de vídeo em suas áreas externas. |
11/08/2014 |
Detalhes |
| 1410/2014 |
Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos do Convênio SAA Processo 11.047/2013, firmado com Secretaria de Agricultura... |
18/06/2014 |
Detalhes |
| 1409/2014 |
Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos para Manutenção Educação Infantil Transferência Direta – Apoio à Creche, co... |
18/06/2014 |
Detalhes |
| 1408/2014 |
Que concede reposição salarial em decorrência da perda do poder aquisitivo. |
18/06/2014 |
Detalhes |
| 1407/2014 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providencias. |
18/06/2014 |
Detalhes |
| 1406/2014 |
Autoriza a concessão de incentivo fiscal para instalação de novas Agências e Postos de Atendimento Bancário no Município de Inúbia Paulista. |
06/06/2014 |
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| 1405/2014 |
Autoriza o Município de Inúbia Paulista a Celebrar Convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. |
21/05/2014 |
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