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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1404/2014 Que suplementa dotação do Orçamento vigente. 07/05/2014
1403/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/05/2014
1402/2014 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA JÁ DESAFETADA E CONCEDIDA PARA DIREITO REAL DE USO PELA LEI Nº 702/94, ALTERADA PELAS LEIS NºS. 789/96, 883/99 E 896/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/04/2014
1401/2014 Que altera o valor do salário base do Médico do PSF vinculado à Equipe de Saúde da Família de Inúbia Paulista, e dá outras providências. 10/04/2014
1400/2014 Que fixa aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) vinculados às Equipes de Saúde da Família, a remuneração base de acordo com o incentivo previsto na Portaria nº 314 de 28 de fevereiro de 2014, do Mini... 10/04/2014
1399/2014 Define obrigações de pequeno valor, para pagamento sem precatório, pelo Município de Inúbia Paulista, dá outras providências. 10/04/2014
1398/2014 Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos do PROGRAMA QUALIS UBS FASE II, Reforma e/ou Ampliação do Centro de Saúde c... 19/03/2014
1397/2014 Que autoriza o município de Inúbia Paulista a abrir Créditos Especiais para contabilizar despesas com Convênio – Federal com o Ministério das Cidades para: Recapeamento e Pavimentação Asfáltica e dá o... 07/03/2014
1396/2014 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA JÁ DESAFETADA E CONCEDIDA PARA DIREITO REAL DE USO PELA LEI Nº 702/94, ALTERADA PELAS LEIS NºS. 789/96, 883/99 E 896/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/03/2014
1395/2014 Altera o Anexo II, Tabela de Vencimentos constante da Lei nº 1.269, de 20 de outubro de 2010, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira, Empregos e Remuneração do Magistério Público Munici... 18/02/2014
1394/2014 Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos Convênio Proteção Básica (SCFV) Serviço de Convivência e Fortalecimento de ... 29/01/2014
1393/2014 Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos para Reforma e Ampliação do Centro Comunitário, conforme Convênio firmado c... 29/01/2014
1392/2014 Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos para Recapeamento Asfáltico, em vias do Município conforme Convênio firmado... 29/01/2014
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