| 1490/2016 |
Que suplementa dotação do Orçamento vigente. |
21/12/2016 |
Detalhes |
| 1489/2016 |
Que Suplementa e Anula dotações do Orçamento vigente. |
21/12/2016 |
Detalhes |
| 1487/2016 |
Que concede a entidades transferências de recursos e estabelece limite máximo durante o exercício de 2.017. |
07/12/2016 |
Detalhes |
| 1486/2016 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Inúbia Paulista para o exercício de 2017. |
28/11/2016 |
Detalhes |
| 1485/2016 |
Que altera os artigos 2º, §1 º e 6º da Lei Municipal nº 1.463/2015, de 20 de outubro de 2015. |
24/10/2016 |
Detalhes |
| 1484/2016 |
Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos de Ampliação da UBS – Unidade Básica da Saúde |
15/07/2016 |
Detalhes |
| 1483/2016 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder Direito Real de Uso de parte ideal de um imóvel urbano do Município |
22/06/2016 |
Detalhes |
| 1482/2016 |
(Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providencias). |
22/06/2016 |
Detalhes |
| 1481/2016 |
Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos do Convênio SAA Processo 2.869/2015 – 2º Aditivo de 07/06/2016, firmado com... |
17/06/2016 |
Detalhes |
| 1480/2016 |
(Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos para Infraestrutura “Recapeamento Asfáltico/Pavimentação Asfáltica, Guias ... |
17/06/2016 |
Detalhes |
| 1479/2016 |
(Que altera o valor do auxílio alimentação mensal estabelecido na Lei nº 1.388/2013 e dá outras providências). |
24/03/2016 |
Detalhes |
| 1478/2016 |
(Que suplementa dotação do Orçamento vigente) |
24/03/2016 |
Detalhes |
| 1477/2016 |
“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE INÚBIA PAULISTA E DEFINE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES” |
24/03/2016 |
Detalhes |
| 1476/2016 |
(Que altera o valor do auxílio alimentação mensal estabelecido na Lei nº 1.387/2013 e dá outras providências). |
24/03/2016 |
Detalhes |
| 1475/2016 |
(Que Suplementa e Anula dotações do Orçamento vigente). |
24/03/2016 |
Detalhes |
| 1474/2016 |
(Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos de Recapeamento Asfáltico em CBUQ e Sinalização Viária em Diversas Ruas do... |
09/03/2016 |
Detalhes |
| 1473/2016 |
Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte para estudantes e dá outras providências. |
29/01/2016 |
Detalhes |
| 1472/2016 |
Que altera o valor do Padrão “B-I” do Anexo 3 – Tabela de Vencimentos dos Empregos Públicos, constante da Lei 962/02 e dá outras providências. |
29/01/2016 |
Detalhes |
| 1471/2016 |
(Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos de Intervenções em Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos Construção de U... |
29/01/2016 |
Detalhes |
| 1/2016 |
Que altera o limite de transferências de recursos do Município para a Creche e Centro de Orientação Familiar de Inúbia Paulista – Ensino Infantil, durante o exercício de 2016, aprovados na Lei nº 1.46... |
07/12/2016 |
Detalhes |
