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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1490/2016 | Que suplementa dotação do Orçamento vigente. | 21/12/2016 | Detalhes |
1489/2016 | Que Suplementa e Anula dotações do Orçamento vigente. | 21/12/2016 | Detalhes |
1487/2016 | Que concede a entidades transferências de recursos e estabelece limite máximo durante o exercício de 2.017. | 07/12/2016 | Detalhes |
1486/2016 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Inúbia Paulista para o exercício de 2017. | 28/11/2016 | Detalhes |
1485/2016 | Que altera os artigos 2º, §1 º e 6º da Lei Municipal nº 1.463/2015, de 20 de outubro de 2015. | 24/10/2016 | Detalhes |
1484/2016 | Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos de Ampliação da UBS – Unidade Básica da Saúde | 15/07/2016 | Detalhes |
1483/2016 | Autoriza o Poder Executivo a conceder Direito Real de Uso de parte ideal de um imóvel urbano do Município | 22/06/2016 | Detalhes |
1482/2016 | (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providencias). | 22/06/2016 | Detalhes |
1481/2016 | Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos do Convênio SAA Processo 2.869/2015 – 2º Aditivo de 07/06/2016, firmado com... | 17/06/2016 | Detalhes |
1480/2016 | (Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos para Infraestrutura “Recapeamento Asfáltico/Pavimentação Asfáltica, Guias ... | 17/06/2016 | Detalhes |
1479/2016 | (Que altera o valor do auxílio alimentação mensal estabelecido na Lei nº 1.388/2013 e dá outras providências). | 24/03/2016 | Detalhes |
1478/2016 | (Que suplementa dotação do Orçamento vigente) | 24/03/2016 | Detalhes |
1477/2016 | “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE INÚBIA PAULISTA E DEFINE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES” | 24/03/2016 | Detalhes |
1476/2016 | (Que altera o valor do auxílio alimentação mensal estabelecido na Lei nº 1.387/2013 e dá outras providências). | 24/03/2016 | Detalhes |
1475/2016 | (Que Suplementa e Anula dotações do Orçamento vigente). | 24/03/2016 | Detalhes |
1474/2016 | (Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos de Recapeamento Asfáltico em CBUQ e Sinalização Viária em Diversas Ruas do... | 09/03/2016 | Detalhes |
1473/2016 | Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte para estudantes e dá outras providências. | 29/01/2016 | Detalhes |
1472/2016 | Que altera o valor do Padrão “B-I” do Anexo 3 – Tabela de Vencimentos dos Empregos Públicos, constante da Lei 962/02 e dá outras providências. | 29/01/2016 | Detalhes |
1471/2016 | (Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos de Intervenções em Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos Construção de U... | 29/01/2016 | Detalhes |
1/2016 | Que altera o limite de transferências de recursos do Município para a Creche e Centro de Orientação Familiar de Inúbia Paulista – Ensino Infantil, durante o exercício de 2016, aprovados na Lei nº 1.46... | 07/12/2016 | Detalhes |
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