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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3264/2017 Que contrata temporariamente um motorista II, nos termos do decreto nº3259/2017 de 12 de setembro de 2017 04/10/2017
3263/2017 Que nomeia/reconduz membros do conselho municipal de Assistencia Social 02/10/2017
3262/2017 Abre orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias. 02/10/2017
3261/2017 Que prorroga o Decreto nº3.229/17 de maio de 2017 que contratou temporariamente uma farmaceutica nos termos da lei 1352/2012 25/09/2017
3260/2017 Que contrata temporariamente uma auxiliar de enfermagem, nos termos do decreto nº3.259/2017 de 12 de setembro de 2017 20/09/2017
3259/2017 Dispõe sobre a utilização da lista de classificação do emprego de Motorista II do Concurso Público nº 01/2014 e Auxiliar de Enfermagem do Concurso Público nº 002/2014 para contratação temporária. 12/09/2017
3258/2017 Que nomeia a funcionária Eunice de Oliveira dos Santos. 12/09/2017
3256/2017 Que dispõe sobre a nomeação da funcionária para o Cargo de Médico do Programa Saúde da Família – PSF deste Município de Inúbia Paulista. 04/09/2017
3255/2017 Declara ponto facultativo, o dia 08 de Setembro/2.017, período integral. 04/09/2017
3254/2017 Que nomeia profissional para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico. 01/09/2017
3251/2017 Declara ponto facultativo, o dia 21 de Agosto de 2.017, período integral. 15/08/2017
3250/2017 Fica criado a Brigada Civil de Combate a Incêndios do Município de Inúbia Paulista. 15/08/2017
3249/2017 Que dispõe sobre a nomeação do funcionário para o Cargo de Médico Veterinário desta Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista. 14/08/2017
3247/2017 Que estipula limites pra vendedores ambulantes exercerem as suas atividades nos dias 01, 02 e 03 de Setembro de 2017 nas proximidades do Estádio Municipal Cipriano Romão Gomes, local do 21º Rodeio Sho... 08/08/2017
3245/2017 DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS. 01/08/2017
3244/2017 Que prorroga o Decreto nº 3.228/2017 de 11/05/2017 que contratou temporariamente um médico para o Programa Saúde da Família. 31/07/2017
3243/2017 Que dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Inúbia Paulista, Estado de São Paulo, e dá outras providências. 21/07/2017
3242/2017 QUE DISCIPLINA A COLETA SELETIVA DE LIXO. 12/07/2017
3241/2017 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL Nº 002/2.017, REALIZADO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2017. 12/07/2017
3240/2017 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2.017, REALIZADO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2017. 12/07/2017
3239/2017 Que dispõe sobre a nomeação do funcionário para o Cargo de Motorista II desta Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista. 06/07/2017
3236/2017 Declara de utilidade pública, para fins de servidão de passagem, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação do Emissário Final, parte integran... 27/06/2017
3235/2017 Declara de utilidade pública, para fins de servidão de passagem, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação do Emissário Final, parte integran... 27/06/2017
3234/2017 Declara de utilidade pública, para fins de servidão de passagem, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação do Emissário Final, parte integran... 27/06/2017
3233/2017 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e servidão de passagem, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação da ETE - Estação ... 27/06/2017
3232/2017 Que convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social. 21/06/2017
3231/2017 Declara ponto facultativo, o dia 16 de Junho/2.017, período integral. 09/06/2017
3229/2017 Que contrata temporariamente um Farmacêutico para a Unidade Básica de Saúde da Família de Inúbia Paulista. 29/05/2017
3228/2017 Que contrata temporariamente um médico para o Programa Saúde da Família. 11/05/2017
3226/2017 Que revalida e ratifica o Decreto nº 3.105/2016 que aprovou o loteamento urbano denominado “RESIDENCIAL PÔR DO SOL”, localizado na cidade de Inúbia Paulista, Estado do São Paulo, e dá outras providênc... 11/05/2017
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