Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista

De Segunda à Sexta-feira - Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3225/2017	Que exonera de acordo com Processo Administrativo nº 01/2017 o funcionário Sérgio Luís Rodrigues Lopes.	08/05/2017
3224/2017	Que nomeia Profissional para o Cargo em Comissão de Diretor de Recursos Humanos de Inúbia Paulista.	02/05/2017
3223/2017	Que cancela os efeitos do Decreto nº 3.216/2017 de 04 de Abril de 2017 que nomeou a Profissional para o Cargo em Comissão de Diretor de Recursos Humanos de Inúbia Paulista.	02/05/2017
3220/2017	Que nomeia os membros da Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Inúbia Paulista.	26/04/2017
3219/2017	Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Inúbia Paulista.	26/04/2017
3218/2017	Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, criado pela Lei Municipal nº 1.496/2.017 de 04 de Abril de 2.017.	17/04/2017
3217/2017	Que Decreta PONTO FACULTATIVO, no Município de Inúbia Paulista/SP, no próximo dia 13 de Abril de 2017 (quinta-feira) a partir das 12:00 horas.	12/04/2017
3216/2017	Que nomeia Profissional para o Cargo em Comissão de Diretor de Recursos Humanos de Inúbia Paulista.	05/04/2017
3215/2017	Que dispõe sobre a nomeação do funcionário para o Cargo de Servidor Braçal desta Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista.	05/04/2017
3214/2017	Que atualiza a Planta Genérica de Valores de Referência para efeito de cobrança do ITBI – Imposto Sobre Transferência de Bens Imóveis, com índices atualizados até a data base de 2016 e dá outras provi...	03/04/2017
3212/2017	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO REFERENTE ÀS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL.	30/03/2017
3211/2017	Que nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educ...	22/03/2017
3210/2017	Que dispõe sobre a nomeação da funcionária para o Cargo de Nutricionista desta Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista.	21/03/2017
3209/2017	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação...	20/03/2017
3208/2017	Que exonera por final de contrato de trabalho a Nutricionista Barbara Laisla Bernardo Brito.	17/03/2017
3207/2017	Que dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Inúbia Paulista, Estado de São Paulo, e dá outras providências.	13/03/2017
3206/2017	Que exonera a pedido a funcionária Ana Paula Muchiutti Ferreira.	10/03/2017
3205/2017	Que nomeia na forma de Decreto Municipal o Conselho Municipal do Meio Ambiente, criado pela Lei Municipal nº 1.146/2008 de 08 de Abril de 2008 e alterada a redação do Artigo 4º, conforme Lei Municipal...	03/03/2017
3203/2017	Que nomeia os membros da Diretoria do Conselho Municipal de Saúde de Inúbia Paulista.	21/02/2017
3202/2017	Declara ponto facultativo, o dia 27 de Fevereiro/2.017, período integral.	21/02/2017
3201/2017	Que nomeia Profissional para o cargo de Diretor de Administração de Inúbia Paulista.	20/02/2017
3200/2017	Que exonera a pedido o funcionário Silvio de Araújo Lima.	17/02/2017
3199/2017	Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e da outras providências.	10/02/2017
3198/2017	DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE AUXÍLIO TRANSPORTE Nº 01/2017.	09/02/2017
3197/2017	Que nomeia Presidente e Vice-Presidente da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC de Inúbia Paulista, criado pela Lei Municipal nº 1.207, de 09 de setembro de 2009.	08/02/2017
3196/2017	Que exonera a pedido a funcionária Zilda Piccolo.	06/02/2017
3195/2017	Que nomeia, na forma de Decreto Municipal a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, criado pela Lei Municipal nº 1.207/2009 de 09 de Setembro de 2009.	03/02/2017
3193/2017	Que nomeia na forma de Decreto Municipal o Conselho Municipal de Saúde, criado pela Lei Municipal nº 1.120/2007 de 07 de Agosto de 2007.	25/01/2017
3192/2017	Altera o Decreto n.º 2.952 de 15 de setembro de 2014, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências	24/01/2017
3191/2017	Dispõe a Assegurar o Pagamento de Abono aos Servidores Públicos Municipais, nas hipóteses em que a somatória das verbas salariais não alcançar o valor do salário mínimo nacional.	24/01/2017

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