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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3340/2018 Que dispõe sobre a nomeação do funcionario para cargo de vigia noturno desta prefeitura municipal de Inubia Paulista 17/05/2018
3339/2018 Que exonera a pedido do Funcionario Alexando Alves Gonçalves 17/05/2018
3338/2018 Que nomeia Profissional para o cargo de Diretor de Educação no Municipio de Inubia Paulista 15/05/2018
3337/2018 Que exonera a pedido o funcionario Wilson Steinle 14/05/2018
3336/2018 Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias 02/05/2018
3335/2018 Decreta Ponto Facultativo nas repartições pública municipal no dia 30 de abril de 2018 23/04/2018
3334/2018 Aprova o Plano Municipal de Saúde referente ao ano de 2018-2021 16/04/2018
3333/2018 Que exonera a pedido a funcionaria Renata Guedes Espeleta 16/04/2018
3332/2018 Que exonera a pedido a funcionária Keila Raquel Delai Gonçalves 10/04/2018
3331/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 04/04/2018
3330/2018 Que exonera a pedido o funcionário Antonio Rossi 03/04/2018
3329/2018 Dispõe sobre o incentivo a utilização de combustivel nao Fossil do tipo Etanol pelo Municipio de Inubia Paulista e da outras providencias 02/04/2018
3328/2018 Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias 02/04/2018
3327/2018 Que nomeia na forma de Decreto Municipal o Conselho Municipal do Meio Ambiente criado pela Lei Municipal nº1146/2008 de 08 de Abril de 2008 e alterada a redação do Artigo 4º conforme Lei municipal nº ... 29/03/2018
3326/2018 Aprova a reformulação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências 22/03/2018
3325/2018 Que atualiza a Planta Generica de Valores de Referencia para efeito de cobrança do ITBI - Imposto Sobre Transferencia de bens Imoveis, com indices atualizados até a data base de 2017 e da outras provi... 14/03/2018
3324/2018 Que dispõe sobre a nomeação da funcionária para o Cargo de Psicopedagogo desta Prefeitura Municipal de Inubia Paulista 13/03/2018
3323/2018 Que dispõe sobre a nomeação do funcionário para o Cargo de Medico Ginecologista desta prefeitura Municipal de Inubia Paulista 13/03/2018
3322/2018 Que exonera a pedido o funcionário Vinicius Eduardo de Souza Soares 12/03/2018
3321/2018 Regulamenta a dedução de material na base de calculo do issqn na construção civil 07/03/2018
3320/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 07/03/2018
3319/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 07/03/2018
3318/2018 Que exonera a pedido o funcionario Thiago da Silva Cenedesi 05/03/2018
3317/2018 Que exonera a pedido a funcionaria Andreia Cristina Guimarães de Alessio 05/03/2018
3316/2018 Que nomeia profissional para o cargo em comissão de assessor pedagógico de Inubia Paulista 01/03/2018
3315/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias 01/03/2018
3314/2018 Que dispõe sobre a nomeação da funcionária para o cargo auxiliar de enfermagem desta prefeitura municipal de Inubia Paulista 01/03/2018
3313/2018 Dispõe sobre a homologação do processo seletvo de auxilio transporte nº01/2018 23/02/2018
3312/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providencias 22/02/2018
3311/2018 Que exonera por termino de contrato de trabalho a auxiliar de enfermagem Amanda Valeria Ferreira 19/02/2018
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