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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1583/2019 Que autoriza o município de Inúbia Paulista SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos para Aquisição de Equipamentos Parque Infantil 13/12/2019
1582/2019 Que Suplementa e Anula dotações do Orçamento vigente 13/12/2019
1581/2019 Que dá nova denominação a Piscina Municipal de Inúbia Paulista 05/12/2019
1580/2019 Que concede a entidades transferências de recursos e estabelece limite máximo durante o exercício de 2.020 05/12/2019
1579/2019 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Inúbia Paulista para o exercício de 2020 26/11/2019
1578/2019 Que altera o limite de transferências de recursos do Município de Inúbia Paulista para algumas Entidades, durante o exercício de 2019, aprovados na Lei nº 1.564/2018 12/11/2019
1577/2019 Que altera o valor de auxílio alimentação mensal estabelecido na Lei nº 1.534/2018 e dá outras providências. 09/10/2019
1576/2019 Que altera o valor do auxílio alimentação mensal estabelecido na Leis nº 1.387/2013, 1476/2016, 1.530/2018 e dá outras providências 19/08/2019
1575/2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. 25/06/2019
1574/2019 Concede revisão geral aos subsidios dos vereadores da camara municipal de Inúbia Paulista 18/04/2019
1573/2019 Que declara de utilidade publica o LAR BATISTA DE CRIANÇAS, unidade de Inubia Paulista-SP 18/04/2019
1572/2019 Institui o programa de pagamento por serviços ambientais (PSA) autoriza o poder executivo municipal a prestar apoio aos proprietários rurais e urbanos determinados pelo programa e dá outras providencias  02/04/2019
1571/2019 Que autoriza o municipio de Inubia Paulista abrir credito especial para contabilizar as despesas referente aos recursos para equipamentos do barracão de coleta seletiva 02/04/2019
1570/2019 Concede revisão geral da remuneração dos servidores inclusive da pensionista da camara municipal de Inubia Paulista 27/03/2019
1569/2019 Estabelece a politica municipal do meio ambiente seus fins e mecanismos de formulação e aplicação aprovado pela Lei nº1.146/2008 08/03/2019
1568/2019 Dispõe sobre a instituição em novos termos do conselho municipal de defesa do meio ambiente e do fundo municipal do meio ambiente aprovado pela lei nº1.146/2008 08/03/2019
1567/2019 Que autoriza o municipio de Inubia Paulista, suplementar despesas, referente aos recursos dos convenios com a secretaria da saude e fundo nacional da saude 22/01/2019
1566/2019 Que autoriza o municipio de Inubia Paulista abrir credito especial para contabilizar despesas referente aos recursos para contrução da pista de skate 22/01/2019
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