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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3465/2019 | Que institui a tarifa para manutenção da Piscina Pública Municipal e da outras providências | 19/09/2019 | Detalhes |
3464/2019 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 02/09/2019 | Detalhes |
3463/2019 | Declara ponto facultativo no dia 23 de agosto de 2019, periodo integral | 19/08/2019 | Detalhes |
3462/2019 | Abre no orçamento vigente credito adicional especial e da outras providencias | 13/08/2019 | Detalhes |
3461/2019 | Abre no orçamento vigente credito adicional especial e da outras providencias | 01/08/2019 | Detalhes |
3460/2019 | Que trata do cancelamento do restos a pagar | 30/07/2019 | Detalhes |
3459/2019 | Abre no orçamento vigente credito adicional especial e da outras providencias | 18/07/2019 | Detalhes |
3458/2019 | Declara ponto facultativo o dia 08 de Julho/2019 periodo integral | 04/07/2019 | Detalhes |
3457/2019 | Que exonera a pedido o funcionario Sebastião Aparecido Cordeiro | 02/07/2019 | Detalhes |
3456/2019 | Abre no orçamento vigente credito adicional especial e da outras providencias | 01/07/2019 | Detalhes |
3455/2019 | “Dispõe sobre a nomeação/recondução dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei nº 1.103, de 06 ... | 24/06/2019 | Detalhes |
3454/2019 | “Declara ponto facultativo, o dia 21 de Junho/2.019, período integral” | 17/06/2019 | Detalhes |
3453/2019 | Aprova o loteamento urbano denominado “LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÃO LUIZ”, localizado na cidade de Inúbia Paulista, Estado do São Paulo, e dá outras providências | 03/06/2019 | Detalhes |
3452/2019 | Abre no orçamento vigente credito adicional especial e da outras providencias | 03/06/2019 | Detalhes |
3451/2019 | (Que estipula limites pra vendedores ambulantes exercerem as suas atividades nos dias 28 e 29 de Junho de 2.019 nas proximidades do Pátio da FEPASA, local do evento denominado VIII São Pedro Fest Show). | 21/05/2019 | Detalhes |
3450/2019 | “Que reconduz Presidente e Vice-Presidente da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC de Inúbia Paulista, criado pela Lei Municipal nº 1.207, de 09 de setembro de 2009.” | 14/05/2019 | Detalhes |
3449/2019 | Que nomeia Profissional para o cargo em comissão de Diretor de Manutenção e Oficina Mecânica do Município de Inúbia Paulista | 14/05/2019 | Detalhes |
3448/2019 | Que exonera a pedido do cargo em comissão de diretor de governo e gestão o funcionario Valdecir Alves Moreira | 13/05/2019 | Detalhes |
3447/2019 | Que trata do cancelamento dos restos a pagar | 02/05/2019 | Detalhes |
3446/2019 | Abre no orçamento vigente credito adicional especial e da outras providencias | 02/05/2019 | Detalhes |
3445/2019 | Que reconduz os membros da diretoria do conselho municipal de desenvolvimento rural de Inubia Paulista | 29/04/2019 | Detalhes |
3444/2019 | Dispõe sobre a nomeação/recondução do conselho municipal de desenvolvimento rural, criado pela lei municipal nº1.496/2.017 de 04 de abril de 2.017 | 29/04/2019 | Detalhes |
3443/2019 | Que nomeia/reconduz na forma de Decreto municipal a comissão municipal de defesa civil - COMDEC criado pela lei municipal nº1.207/2009 de 09 de setembro de 2009 | 23/04/2019 | Detalhes |
3442/2019 | Que nomeia presidente e vice-presidente do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação basica e valorização dos profissionais da educação - conselho do FUNDEB, criado pela lei municipal nº1.103 de 06 de março de 2007, alterad... | 18/04/2019 | Detalhes |
3441/2019 | Dispõe sobre a nomeação/recondução dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e da valorização dos profissionais da educação - Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei º1.103 de 06 de março de 2007, altera... | 18/04/2019 | Detalhes |
3440/2019 | Que aposenta a funcionária Maria Helia da Silva Alexandre, conforme beneficio do INSS nº 6272543658- Espécie 32 | 18/04/2019 | Detalhes |
3439/2019 | Que exonera a pedido o funcionário João Fagundes | 15/04/2019 | Detalhes |
3438/2019 | Abre no orçamento vigente credito adicional especial e da outras providencias | 08/04/2019 | Detalhes |
3437/2019 | Fica instituida a comissão municipal para acompanhamento das atividades do convenio do projeto estadual do leite "viva leite" e da outras providencias | 01/04/2019 | Detalhes |
3436/2019 | Aprova o regimento interno do conselho municipal de defesa do meio ambiente de Inubia Paulista | 01/04/2019 | Detalhes |
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