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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3435/2019 Que nomeia membros da Diretoria do conselho municipal de defesa do meio ambiente - COMDEMA 01/04/2019
3434/2019 Dispõe sobre o funcionamento da educação especial, atendimento educacional especializado e a criação da sala de recursos multifuncionais no municipio de Inubia Paulista 01/04/2019
3433/2019 Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias  01/04/2019
3432/2019 Que atualiza a planta genérica de valores de referencia para efeito de cobrança do ITBI - Imposto sobre transferencia de bens imoveis, com índices atualizados até a data base de 2018 e da outras providencias  25/03/2019
3431/2019 Que convoca a I conferencia municipal do idoso 20/03/2019
3430/2019 Que nomeia em forma de decreto o conselho municipal de defesa do meio ambiente - COMDEMA criado pela lei municipal nº1568/2019 de 08 de março de 2019 14/03/2019
3429/2019 Abre no orçamento vigente credito adicional especial e da outras providencias 01/05/2019
3428/2019 Que nomeia os membros da diretoria do conselho municipal de saude de Inubia Paulista  28/02/2019
3427/2019 Declara ponto facultativo o dia 04 de março/2019 periodo integral  02/05/2019
3426/2019 Que dispõe sobre a nomeação do funcionario para o cargo de medico do programa saude da familia - psf deste municipio de Inubia Paulista 20/02/2019
3425/2019 Dispõe sobre a homologação do processo seletivo de auxilio transporte nº 01/2019 19/02/2019
3424/2019 Que convocada a II conferencia de saúde do municipio para o dia 08/03/2019 02/05/2019
3423/2019 Que nomeia/reconduz na forma de Decreto municipal o conselho municipal de saude, criado pela lei municipal nº1.120/2007 de 07 de agosto de 2007 04/02/2019
3422/2019 Que exonera a pedido o funcionario Valmir Aparecido Vidal 01/02/2019
3421/2019 Que exonera a pedido a funcionária Teresa Antunes Correa  01/02/2019
3420/2019 Abre no orçamento vigente credito adicional especial e da outras providencias 01/02/2019
3419/2019 Que exonera por término de contrato de trabalho o medico do PSF  29/01/2019
3418/2019 Abre no orçamento vigente credito adicional especial e da outras providencias 23/01/2019
3417/2019 Abre no orçamento vigente credito adicional especial e da outras providencias 23/01/2019
3416/2019 Abre no orçamento vigente credito adicional especial e da outras providencias 23/01/2019
3415/2019 Dispõe sobre a homologação do processo seletivo 002/2018 realizado no dia 06/01/2019  22/01/2019
3414/2019 Que define novas datas para o pagamento da Taxas de Licença e ISS para o exercicio para o exercício de 2019 21/01/2019
3413/2019 Que define as novas datas para o pagamento do imposto predial territorial urbano IPTU 21/01/2019
3412/2019 Súmula: Constitui e nomeia a comissão para a realização do processo seletivo de auxilio transporte nº01/2019 17/01/2019
3411/2019 Que nomeia e reconduz os membros do conselho municipal de direitos da criança e do adolescente  15/01/2019
3410/2019 Regulamenta para parametrizar e estabelecer o controle da população animal do municipio de Inubia Paulista, nos casos de pedido de castração de cães e gatos de acordo com a lei organica.  15/01/2019
3409/2019 Que regulamenta o artigo 8 e demais aproveitáveis da lei municipal nº808/97 de 04 de Março de 1997 14/01/2019
3408/2019 Que designa novo gestor municipal que atuará no programa bolsa familia  14/01/2019
3407/2019 Que nomeia profissional do cargo de diretor de assistencia social de Inubia Paulista 10/01/2019
3406/2019 Que exonera a pedido, a funcionária Maria Izabel Rosati  08/01/2019
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