| 3558/2020 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
01/10/2020 |
Detalhes |
| 3557/2020 |
Que dispõe sobre a suspensão da retomada das aulas e atividades presenciais em toda rede pública Municipal, Estadual e Conveniadas de ensino até o fim do ano letivo de 2020, no contexto da pandemia COVID-19, e dá outras providências |
24/09/2020 |
Detalhes |
| 3556/2020 |
Que exonera a pedido o funcionário Rafael Marconato Capello |
10/09/2020 |
Detalhes |
| 3555/2020 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/09/2020 |
Detalhes |
| 3554/2020 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
01/09/2020 |
Detalhes |
| 3553/2020 |
Que nomeia/reconduz os membros da Brigada Civil de Combate a Incêndios do Município de Inúbia Paulista |
24/08/2020 |
Detalhes |
| 3552/2020 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/08/2020 |
Detalhes |
| 3551/2020 |
Que prorroga o Decreto nº 3.534/2020 de 11/05/2020 que contratou temporariamente um médico para o Programa Saúde da Família |
12/08/2020 |
Detalhes |
| 3550/2020 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/08/2020 |
Detalhes |
| 3549/2020 |
Que prorroga o Decreto nº 3.535/2020 de 13/05/2020 que contratou temporariamente um Enfermeiro para o Programa Saúde da Família |
06/08/2020 |
Detalhes |
| 3548/2020 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
03/08/2020 |
Detalhes |
| 3547/2020 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/07/2020 |
Detalhes |
| 3546/2020 |
Que exonera por aposentadoria de invalidez a funcionária Josefa Maria de Almeida Leite |
01/07/2020 |
Detalhes |
| 3545/2020 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
01/07/2020 |
Detalhes |
| 3544/2020 |
Que aposenta a funcionária Josefa Maria de Almeida Leite, conforme benefício do INSS nº 193849535-4 Espécie 32 |
22/06/2020 |
Detalhes |
| 3543/2020 |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/06/2020 |
Detalhes |
| 3542/2020 |
Fica decretado a proibição das atividades dos serviços considerados não essenciais, conforme Plano São Paulo - coronavírus (COVID19), e dá outras providências. |
22/06/2020 |
Detalhes |
| 3541/2020 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
19/06/2020 |
Detalhes |
| 3540/2020 |
“Declara ponto facultativo, o dia 12 de Junho/2020, período integral” |
09/06/2020 |
Detalhes |
| 3539/2020 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
02/06/2020 |
Detalhes |
| 3538/2020 |
Que atualiza a Planta Genérica de Valores de Referência para efeito de cobrança do ITBI – Imposto Sobre Transferência de Bens Imóveis, com índices atualizados até a data base de 2019 e dá outras providências |
02/06/2020 |
Detalhes |
| 3537/2020 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
01/06/2020 |
Detalhes |
| 3536/2020 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
20/05/2020 |
Detalhes |
| 3535/2020 |
Que contrata temporariamente um enfermeiro para o Programa Saúde da Família |
13/05/2020 |
Detalhes |
| 3534/2020 |
Que contrata temporariamente um médico para o Programa Saúde da Família |
11/05/2020 |
Detalhes |
| 3533/2020 |
Que exonera a pedido a funcionária Jéssica Martina Mariotti Ruiz |
06/05/2020 |
Detalhes |
| 3532/2020 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
04/05/2020 |
Detalhes |
| 3531/2020 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/04/2020 |
Detalhes |
| 3530/2020 |
Que exonera a pedido o funcionário Jorge Luís Alonso Espinosa |
24/04/2020 |
Detalhes |
| 3529/2020 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ISOLAMENTO PARA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/04/2020 |
Detalhes |
