| 3528/2020 |
Que dispõe sobre a nomeação da funcionária para o Cargo de Enfermeiro do PSF - Programa Saúde da Família desta Prefeitura do Município de Inúbia Paulista |
20/04/2020 |
Detalhes |
| 3527/2020 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
17/04/2020 |
Detalhes |
| 3526/2020 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/04/2020 |
Detalhes |
| 3525/2020 |
Que Decreta Ponto Facultativo no dia 20 de Abril de 2.020 |
15/04/2020 |
Detalhes |
| 3524/2020 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
03/04/2020 |
Detalhes |
| 3523/2020 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/04/2020 |
Detalhes |
| 3522/2020 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 002/2020 REALIZADO NO DIA 15/03/2020. |
02/04/2020 |
Detalhes |
| 3521/2020 |
Que nomeia profissional para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico |
01/04/2020 |
Detalhes |
| 3520/2020 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19(CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/03/2020 |
Detalhes |
| 3519/2020 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
31/03/2020 |
Detalhes |
| 3518/2020 |
Que exonera a pedido a funcionária Janaina Miranda Lima Fabris |
30/03/2020 |
Detalhes |
| 3517/2020 |
Que nomeia, na forma de Decreto Municipal, Presidente, Vice-Presidente, 1 º e 2º Secretário Executivo e Diretor Técnico da Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT e REMUME da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências |
26/03/2020 |
Detalhes |
| 3516/2020 |
Que nomeia, na forma de Decreto Municipal a Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT e REMUME da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências |
25/03/2020 |
Detalhes |
| 3515/2020 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) EM CUMPRIMENTO A ORDEM JUDICIAL EXARADA NO PROCESSO Nº 1000012-69.2020.8.26.0592 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/03/2020 |
Detalhes |
| 3514/2020 |
Criação da Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT e REMUME da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
23/03/2020 |
Detalhes |
| 3513/2020 |
Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, dispões sobre adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio, e dá outras providências. |
23/03/2020 |
Detalhes |
| 3512/2020 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVIRUS) EM COMPLEMENTAÇÃO AO DECRETO Nº 3.511/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
20/03/2020 |
Detalhes |
| 3511/2020 |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
17/03/2020 |
Detalhes |
| 3510/2020 |
"Dispõe sobre o recebimento das obras de infraestrutura do loteamento residencial/comercial, denominado “LOTEAMENTO RESIDENCIAL POR DO SOL”, e a liberação da hipoteca, na forma e condição que especifica". |
17/03/2020 |
Detalhes |
| 3509/2020 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
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06/03/2020 |
Detalhes |
| 3508/2020 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
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02/03/2020 |
Detalhes |
| 3507/2020 |
Declara ponto facultativo, o dia 24 de Fevereiro/2.020, período integral
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21/02/2020 |
Detalhes |
| 3506/2020 |
Que define as novas datas para pagamento da Taxa de Licença e ISS para o exercício de 2.020
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21/02/2020 |
Detalhes |
| 3505/2020 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
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21/02/2020 |
Detalhes |
| 3504/2020 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
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21/02/2020 |
Detalhes |
| 3503/2020 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE AUXÍLIO TRANSPORTE Nº 01/2020
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18/02/2020 |
Detalhes |
| 3502/2020 |
Que cancela os efeitos do Decreto Municipal nº 3.493/2.019 de 30 de dezembro de 2.019 |
06/02/2020 |
Detalhes |
| 3501/2020 |
REGULAMENTA A FORMA DE CUMPRIMENTO DA HORA-ATIVIDADE DO REGIME DE TRABALHO DOS PROFESSORES, DE ACORDO COM O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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06/02/2020 |
Detalhes |
| 3500/2020 |
Que define as novas datas para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU
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03/02/2020 |
Detalhes |
| 3499/2020 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
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28/01/2020 |
Detalhes |
