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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1709/2022 | Que Suplementa e Anula o Orçamento vigente | 22/12/2022 | Detalhes |
1708/2022 | Que Suplementa e Anula o Orçamento vigente | 22/12/2022 | Detalhes |
1707/2022 | Institui no Município de Inúbia Paulista a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal | 22/12/2022 | Detalhes |
1706/2022 | Que concede reposição salarial em decorrência da perda do poder aquisitivo | 07/12/2022 | Detalhes |
1705/2022 | QUE CONCEDE ABONO NATALINO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.022 | 07/12/2022 | Detalhes |
1704/2022 | Que Suplementa e Anula o Orçamento vigente | 07/12/2022 | Detalhes |
1703/2022 | Que concede a entidades transferências de recursos e estabelece limite máximo durante o exercício de 2.023 | 07/12/2022 | Detalhes |
1702/2022 | Que Suplementa o Orçamento vigente | 22/11/2022 | Detalhes |
1701/2022 | Que altera o art.5º da Lei 1697 de 18 de Outubro de 2022 | 22/11/2022 | Detalhes |
1700/2022 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Inúbia Paulista para o exercício de 2023 | 22/11/2022 | Detalhes |
1699/2022 | Que Suplementa o Orçamento vigente | 08/11/2022 | Detalhes |
1698/2022 | Que Suplementa o Orçamento vigente | 18/10/2022 | Detalhes |
1697/2022 | Dispõe sobre a criação de Cargos e vagas em atualização a Lei 1.688/2022 e dá outras providências | 18/10/2022 | Detalhes |
1696/2022 | Que Suplementa e Anula o Orçamento vigente | 05/10/2022 | Detalhes |
1695/2022 | Que altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.360/2013, prorrogando a cessão de uso de parte ideal da área institucional 1, de terreno urbano ao Sindicato Rural de Inúbia Paulista | 20/09/2022 | Detalhes |
1694/2022 | Que Suplementa o Orçamento vigente | 20/09/2022 | Detalhes |
1693/2022 | Que Suplementa o Orçamento vigente | 06/09/2022 | Detalhes |
1692/2022 | Institui a Semana Cultural Evangélica e o Dia do Evangélico no município de Inúbia Paulista, e dá outras providências | 30/08/2022 | Detalhes |
1691/2022 | Que incorpora ao perímetro urbano e destina área à implantação de loteamento chácara as de recreio no Município de Inúbia Paulista e dá outras providências, conforme Leis Municipais nº 1.586/2020 (Plano diretor) e 1.596/2020 (lei de chácaras) | 30/08/2022 | Detalhes |
1690/2022 | Que incorpora ao perímetro urbano e destina área à implantação de loteamento chácara as de recreio no Município de Inúbia Paulista e dá outras providências, conforme Leis Municipais nº 1.586/2020 (Plano diretor) e 1.596/2020 (lei de chácaras) | 30/08/2022 | Detalhes |
1689/2022 | Que incorpora ao perímetro urbano e destina área à implantação de loteamento chácara as de recreio no Município de Inúbia Paulista e dá outras providências, conforme Leis Municipais n' 1.586/2020 (Plano diretor) e 1.596/2020 (lei de chácaras) | 30/08/2022 | Detalhes |
1688/2022 | Dispõe sobre a organização, reestruturação e atribuições dos Empregos Públicos em Comissão e Empregos Públicos Efetivos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista, Estado de São Paulo | 30/08/2022 | Detalhes |
1687/2022 | Que Suplementa e Anula o Orçamento vigente | 16/08/2022 | Detalhes |
1686/2022 | Que altera o auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Inúbia Paulista, e dá outras providências | 03/08/2022 | Detalhes |
1685/2022 | Que suplementa dotação do Orçamento vigente | 03/08/2022 | Detalhes |
1684/2022 | Que autoriza o Município de Inúbia Paulista a ceder veículo para a Creche Pequeno Cidadão e dá outras providencias | 03/08/2022 | Detalhes |
1683/2022 | Que Suplementa e Anula o Orçamento vigente | 26/07/2022 | Detalhes |
1682/2022 | Que altera repasse e limites de Transferências para lar dos Velhos de Inúbia Paulista, aprovadas na Lei 1651 de 15 de Dezembro de 2021 e dá outras providências | 26/07/2022 | Detalhes |
1681/2022 | QUE ALTERA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA | 26/07/2022 | Detalhes |
1680/2022 | Que Suplementa o Orçamento vigente | 01/07/2022 | Detalhes |
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