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De Segunda à Sexta-feira - Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
990/2002 990 01/01/2002
989/2002 989 01/01/2002
988/2002 988 01/01/2002
987/2002 987 01/01/2002
985/2002 985 01/01/2002
984/2002 984 01/01/2002
983/2002 983 01/01/2002
982/2002 982 01/01/2002
981/2002 981 01/01/2002
980/2002 980 01/01/2002
979/2002 979 01/01/2002
978/2002 978 01/01/2002
977/2002 977 01/01/2002
976/2002 976 01/01/2002
975/2002 Que dispõe sobre a abertura de créditos especiais na contadoria municipal, para atendimento às despesas inerentes ao Prolongamento da Rede de Galerias de Águas Pluviais e para Reforma e Ampliação do C... 01/07/2002
974/2002 Que passa para a zona urbana do Município de Inúbia , trecho da Estrada Rural e dá outras providências. 01/07/2002
973/2002 Que dispõe sobre a criação de empregos públicos que específica. 01/07/2002
972/2002 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2003, e dá outras providencias. 01/07/2002
971/2002 Que Autoriza a Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Es... 18/06/2002
970/2002 Que dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD e dá outras providências. 18/06/2002
969/2002 Que concede revisão geral dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito. 01/01/2002
968/2002 Concede revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Inúbia Paulista, inclusive da pensionista, bem como dos subsídios dos Vereadores, concede adicional de trabalho noturno aos s... 01/01/2002
967/2002 Que dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria municipal, para atendimento às despesas inerentes aos Programas - Saúde da Família - PSF e Programa de Agente Comunitário de Saúde - PACS. 01/01/2002
966/2002 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Ministério da Saúde para a Implantação do Programa Saúde da Família – PSF e do Programa de Agente Comunitário de Saúde - PACS e autor... 01/01/2002
965/2002 Que autoriza a Prefeitura adquirir um Tanque de Resfriamento de Leite. 01/01/2002
964/2002 Que autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer do Estado de São Paulo. 01/01/2002
963/2002 Que suplementa dotação do Orçamento vigente. 01/01/2002
962/2002 Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal dos servidores da Administração Pública Municipal de Inúbia Paulista e dá outras providências. 01/01/2002
961/2002 Institui o Plano de Carreira, Empregos e Remuneração do Magistério Público Municipal de Inúbia Paulista e dá outras providências. 01/01/2002
960/2002 Que inclui nova meta nos Anexos do Plano Plurianual 2002/2005 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2002. 01/01/2002
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