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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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990/2002 | 990 | 01/01/2002 | Detalhes |
989/2002 | 989 | 01/01/2002 | Detalhes |
988/2002 | 988 | 01/01/2002 | Detalhes |
987/2002 | 987 | 01/01/2002 | Detalhes |
985/2002 | 985 | 01/01/2002 | Detalhes |
984/2002 | 984 | 01/01/2002 | Detalhes |
983/2002 | 983 | 01/01/2002 | Detalhes |
982/2002 | 982 | 01/01/2002 | Detalhes |
981/2002 | 981 | 01/01/2002 | Detalhes |
980/2002 | 980 | 01/01/2002 | Detalhes |
979/2002 | 979 | 01/01/2002 | Detalhes |
978/2002 | 978 | 01/01/2002 | Detalhes |
977/2002 | 977 | 01/01/2002 | Detalhes |
976/2002 | 976 | 01/01/2002 | Detalhes |
975/2002 | Que dispõe sobre a abertura de créditos especiais na contadoria municipal, para atendimento às despesas inerentes ao Prolongamento da Rede de Galerias de Águas Pluviais e para Reforma e Ampliação do C... | 01/07/2002 | Detalhes |
974/2002 | Que passa para a zona urbana do Município de Inúbia , trecho da Estrada Rural e dá outras providências. | 01/07/2002 | Detalhes |
973/2002 | Que dispõe sobre a criação de empregos públicos que específica. | 01/07/2002 | Detalhes |
972/2002 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2003, e dá outras providencias. | 01/07/2002 | Detalhes |
971/2002 | Que Autoriza a Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Es... | 18/06/2002 | Detalhes |
970/2002 | Que dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD e dá outras providências. | 18/06/2002 | Detalhes |
969/2002 | Que concede revisão geral dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito. | 01/01/2002 | Detalhes |
968/2002 | Concede revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Inúbia Paulista, inclusive da pensionista, bem como dos subsídios dos Vereadores, concede adicional de trabalho noturno aos s... | 01/01/2002 | Detalhes |
967/2002 | Que dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria municipal, para atendimento às despesas inerentes aos Programas - Saúde da Família - PSF e Programa de Agente Comunitário de Saúde - PACS. | 01/01/2002 | Detalhes |
966/2002 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Ministério da Saúde para a Implantação do Programa Saúde da Família – PSF e do Programa de Agente Comunitário de Saúde - PACS e autor... | 01/01/2002 | Detalhes |
965/2002 | Que autoriza a Prefeitura adquirir um Tanque de Resfriamento de Leite. | 01/01/2002 | Detalhes |
964/2002 | Que autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer do Estado de São Paulo. | 01/01/2002 | Detalhes |
963/2002 | Que suplementa dotação do Orçamento vigente. | 01/01/2002 | Detalhes |
962/2002 | Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal dos servidores da Administração Pública Municipal de Inúbia Paulista e dá outras providências. | 01/01/2002 | Detalhes |
961/2002 | Institui o Plano de Carreira, Empregos e Remuneração do Magistério Público Municipal de Inúbia Paulista e dá outras providências. | 01/01/2002 | Detalhes |
960/2002 | Que inclui nova meta nos Anexos do Plano Plurianual 2002/2005 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2002. | 01/01/2002 | Detalhes |
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