| 1354/2012 |
(Que anula dotações e atualiza a previsão da receita do orçamento vigente e dá outras providências). |
27/12/2012 |
Detalhes |
| 1353/2012 |
(Que Suplementa e Anula dotações do Orçamento vigente). |
27/12/2012 |
Detalhes |
| 1352/2012 |
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no município de Inúbia Paulista, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constitu... |
27/12/2012 |
Detalhes |
| 1351/2012 |
(Que autoriza o município de Inúbia Paulista a abrir Crédito Especial para contabilizar despesas de com Termo Aditivo do Convênio - Federal com o Ministério do Turismo para: Guias e Sarjetas e Pavimen... |
27/12/2012 |
Detalhes |
| 1350/2012 |
(Que suplementa dotação do Orçamento vigente) |
04/12/2012 |
Detalhes |
| 1349/2012 |
(Que concede a entidades transferências de recursos e estabelece limite máximo durante o exercício de 2013). |
20/11/2012 |
Detalhes |
| 1348/2012 |
(Estima a receita e fixa a despesa do Município de Inúbia Paulista para o exercício de 2013.) |
09/11/2012 |
Detalhes |
| 1347/2012 |
(Que Suplementa e Anula dotações do Orçamento vigente). |
29/10/2012 |
Detalhes |
| 1346/2012 |
(Que altera o limite de transferências de recursos do Município para o Centro Cultural de Inúbia Paulista, para a entidade Creche e Centro de Orientação Familiar de Inúbia Paulista - Ensino Infantil e... |
02/10/2012 |
Detalhes |
| 1345/2012 |
(Que suplementa dotação do Orçamento vigente) |
11/09/2012 |
Detalhes |
| 1344/2012 |
(Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, para Construção de 01 (uma) Creche-Escola para 130 Crianças em parceria com Governo do Estado de ... |
21/08/2012 |
Detalhes |
| 1343/2012 |
(Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo). |
21/08/2012 |
Detalhes |
| 1342/2012 |
"Que dispõe sobre a criação do FMI - Fundo Municipal de Direito do Idoso, e dá outras providências". |
07/08/2012 |
Detalhes |
| 1341/2012 |
(Que abre Crédito Especial para contabilização dos Convênios Federais - IGD - Bolsa Família, IGD - SUAS e Convênio Estadual - Merenda Escolar, e dá outras providências). |
07/08/2012 |
Detalhes |
| 1340/2012 |
(Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, para realização de pavimentação asfáltica em diversas ruas da cidade e dá outras providências). |
20/06/2012 |
Detalhes |
| 1339/2012 |
(Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos para Construção de Muros de Arrimo no Conjunto Habitacional Avelino Ghelfi... |
20/06/2012 |
Detalhes |
| 1338/2012 |
(Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, para Adequação de Estradas Rurais, no trecho crítico de 1,1 Km na Estrada Vicinal Inúbia Paulista... |
20/06/2012 |
Detalhes |
| 1337/2012 |
(Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar despesas, referente Auxílio Alimentação Mensal para o Poder Legislativo e dá outras providências). |
20/06/2012 |
Detalhes |
| 1336/2012 |
(Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providencias). |
20/06/2012 |
Detalhes |
| 1335/2012 |
(Que faz a cessão de uso de parte da área institucional 1, de terreno urbano a Associação de Capoeira Expressão Cultural Mestre Fominha de Inúbia Paulista). |
05/06/2012 |
Detalhes |
| 1334/2012 |
(Que faz a cessão de uso de parte da área institucional 1, de terreno urbano a Associação de Capoeira Expressão Cultural Mestre Fominha de Inúbia Paulista). |
05/06/2012 |
Detalhes |
| 1333/2012 |
(Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar despesas, referente aquisição de (01) Veículo Automotor usado em bom estado, através do Convênio Piso fixo em ... |
23/05/2012 |
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| 1332/2012 |
Que fixa aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) vinculados às Equipes de Saúde da Família, a remuneração de acordo com o piso nacional previsto na Portaria nº 459 de 15 de março de 2012, do Ministéri... |
18/04/2012 |
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| 1331/2012 |
(Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir créditos especiais para contabilizar as despesas, do Convênio Transporte Escolar Estadual e do Auxilio Alimentação Mensal e dá outras providência... |
03/04/2012 |
Detalhes |
| 1330/2012 |
(DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS DE INÚBIA PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/04/2012 |
Detalhes |
| 1329/2012 |
1329 |
06/03/2012 |
Detalhes |
| 1328/2012 |
(Que concede aumento na base salarial de todos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências). |
01/01/2012 |
Detalhes |
| 1327/2012 |
Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar despesas, referente a saldo do exercício anterior para Reforma e Instalação de Equipamentos na Praça - Pública ... |
06/03/2012 |
Detalhes |
| 1326/2012 |
1326 |
01/01/2012 |
Detalhes |
| 1325/2012 |
1325 |
01/01/2012 |
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