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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1470/2015 | (Que Suplementa e Anula dotações do Orçamento vigente). | 22/12/2015 | Detalhes |
1468/2015 | (Que suplementa dotação do Orçamento vigente) | 09/12/2015 | Detalhes |
1467/2015 | (Que Suplementa e Anula dotações do Orçamento vigente). | 09/12/2015 | Detalhes |
1466/2015 | (Que altera as leis municipais n° 1.407/2014 e 1.451/2015, e da outras providencias). | 09/12/2015 | Detalhes |
1465/2015 | (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Inúbia Paulista para o exercício de 2016). | 20/11/2015 | Detalhes |
1464/2015 | (Que altera o limite de transferências de recursos do Município para o Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISAP, durante o exercício de 2015, aprovados na Lei nº 1.430/2014. | 18/11/2015 | Detalhes |
1463/2015 | “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA A EFETUAR O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA; AUTORIZA, TAMBÉM, O REGISTRO PELO MUNICÍPIO, DE DEVEDORES EM ... | 20/10/2015 | Detalhes |
1462/2015 | (Que altera o limite de transferências de recursos do Município para o Centro Cultural de Inúbia Paulista e Creche e Centro de Orientação Familiar de Inúbia Paulista – Ensino Infantil, durante o exerc... | 09/10/2015 | Detalhes |
1461/2015 | (Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos financeiros destinados à aquisição de Equipamento e Material de Natureza ... | 09/10/2015 | Detalhes |
1460/2015 | (Que suplementa dotação do Orçamento vigente) | 22/09/2015 | Detalhes |
1459/2015 | Que altera a lei n° 912, de 23 de agosto de 2000 e da outras providencias. | 09/09/2015 | Detalhes |
1458/2015 | Que altera a lei n° 962, de 10 de abril de 2002 e da outras providências | 09/09/2015 | Detalhes |
1457/2015 | Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica | 09/09/2015 | Detalhes |
1456/2015 | Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola-CIEE, e da outras providências | 09/09/2015 | Detalhes |
1455/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2015 | Detalhes |
1454/2015 | Que dá nova denominação a EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental de Inúbia Paulista. | 18/08/2015 | Detalhes |
1453/2015 | Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos de Intervenções em Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos - Construção de ... | 17/07/2015 | Detalhes |
1452/2015 | AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL A FAZENDA DO ESTADO DIRECIONADO A SECRETARIA DE SERGURANÇA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. | 25/06/2015 | Detalhes |
1450/2015 | CRIA CARGO PÚBLICO E INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DO CONTROLE INTERNO E PELO DESEMPENHO COLETA, GERAÇÃO E ENVIO DE INFORMAÇÕES ELETRÔNICAS AO SISTEMA AUDESP e SICONF (SISTEMA DE INFORMAÇÕES CO... | 18/06/2015 | Detalhes |
1449/2015 | Dispõe sobre a criação de Função Gratificada de “Controle Interno” e dá outras providências. | 18/06/2015 | Detalhes |
1448/2015 | Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação, com duração de dez anos (2015/2025), e dá outras providências correlatas. | 18/06/2015 | Detalhes |
1447/2015 | Que altera a Lei Municipal nº 940, de 29 de Junho de 2001 e dá outras providências. | 18/05/2015 | Detalhes |
1446/2015 | Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos do Convênio SAA Processo 2.869/2015, firmado com Secretaria de Agricultura ... | 06/05/2015 | Detalhes |
1445/2015 | Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial e Suplementação para contabilizar as despesas, com a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, referen... | 06/05/2015 | Detalhes |
1444/2015 | AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL AO 3º GP PM da 3ª CIA do 25ª BPM/I DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. | 06/05/2015 | Detalhes |
1443/2015 | Altera artigos da Lei Municipal nº 940, de 29 de Junho de 2001 e dá outras providências. | 29/04/2015 | Detalhes |
1442/2015 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO "LAR DOS VELHOS DE INÚBIA PAULISTA. | 08/04/2015 | Detalhes |
1441/2015 | Que afeta parte dos lotes urbanos nº 10, 11, 12, e 13 da Quadra 09 ao sistema viário da Rua Carlos Gomes do Município de Inúbia Paulista, passando a ser bem de uso comum de povo. | 08/04/2015 | Detalhes |
1440/2015 | CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, INCLUSIVE DA PENSIONISTA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA.. | 26/02/2015 | Detalhes |
1439/2015 | CONCEDE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA. | 26/02/2015 | Detalhes |
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