| 1470/2015 |
(Que Suplementa e Anula dotações do Orçamento vigente). |
22/12/2015 |
Detalhes |
| 1468/2015 |
(Que suplementa dotação do Orçamento vigente) |
09/12/2015 |
Detalhes |
| 1467/2015 |
(Que Suplementa e Anula dotações do Orçamento vigente). |
09/12/2015 |
Detalhes |
| 1466/2015 |
(Que altera as leis municipais n° 1.407/2014 e 1.451/2015, e da outras providencias). |
09/12/2015 |
Detalhes |
| 1465/2015 |
(Estima a receita e fixa a despesa do Município de Inúbia Paulista para o exercício de 2016). |
20/11/2015 |
Detalhes |
| 1464/2015 |
(Que altera o limite de transferências de recursos do Município para o Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISAP, durante o exercício de 2015, aprovados na Lei nº 1.430/2014. |
18/11/2015 |
Detalhes |
| 1463/2015 |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA A EFETUAR O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA; AUTORIZA,
TAMBÉM, O REGISTRO PELO MUNICÍPIO, DE DEVEDORES EM ... |
20/10/2015 |
Detalhes |
| 1462/2015 |
(Que altera o limite de transferências de recursos do Município para o Centro Cultural de Inúbia Paulista e Creche e Centro de Orientação Familiar de Inúbia Paulista – Ensino Infantil, durante o exerc... |
09/10/2015 |
Detalhes |
| 1461/2015 |
(Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos
recursos financeiros destinados à aquisição de Equipamento e Material de Natureza ... |
09/10/2015 |
Detalhes |
| 1460/2015 |
(Que suplementa dotação do Orçamento vigente) |
22/09/2015 |
Detalhes |
| 1459/2015 |
Que altera a lei n° 912, de 23 de agosto de 2000 e da outras providencias. |
09/09/2015 |
Detalhes |
| 1458/2015 |
Que altera a lei n° 962, de 10 de abril de 2002 e da outras providências |
09/09/2015 |
Detalhes |
| 1457/2015 |
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica |
09/09/2015 |
Detalhes |
| 1456/2015 |
Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola-CIEE,
e da outras providências |
09/09/2015 |
Detalhes |
| 1455/2015 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/08/2015 |
Detalhes |
| 1454/2015 |
Que dá nova denominação a EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental de Inúbia Paulista. |
18/08/2015 |
Detalhes |
| 1453/2015 |
Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos de Intervenções em Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos - Construção de ... |
17/07/2015 |
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| 1452/2015 |
AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL A FAZENDA DO ESTADO DIRECIONADO A SECRETARIA DE SERGURANÇA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
25/06/2015 |
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| 1450/2015 |
CRIA CARGO PÚBLICO E INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DO CONTROLE INTERNO E PELO DESEMPENHO COLETA, GERAÇÃO E ENVIO DE INFORMAÇÕES ELETRÔNICAS AO SISTEMA AUDESP e SICONF (SISTEMA DE INFORMAÇÕES CO... |
18/06/2015 |
Detalhes |
| 1449/2015 |
Dispõe sobre a criação de Função Gratificada de “Controle Interno” e dá outras providências. |
18/06/2015 |
Detalhes |
| 1448/2015 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação, com duração de dez anos (2015/2025), e dá outras providências correlatas. |
18/06/2015 |
Detalhes |
| 1447/2015 |
Que altera a Lei Municipal nº 940, de 29 de Junho de 2001 e dá outras providências. |
18/05/2015 |
Detalhes |
| 1446/2015 |
Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos do Convênio SAA Processo 2.869/2015, firmado com Secretaria de Agricultura ... |
06/05/2015 |
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| 1445/2015 |
Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial e Suplementação para contabilizar as despesas, com a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, referen... |
06/05/2015 |
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| 1444/2015 |
AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL AO 3º GP PM da 3ª CIA do 25ª BPM/I DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
06/05/2015 |
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| 1443/2015 |
Altera artigos da Lei Municipal nº 940, de 29 de Junho de 2001 e dá outras providências. |
29/04/2015 |
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| 1442/2015 |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO "LAR DOS VELHOS DE INÚBIA PAULISTA. |
08/04/2015 |
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| 1441/2015 |
Que afeta parte dos lotes urbanos nº 10, 11, 12, e 13 da Quadra 09 ao sistema viário da Rua Carlos Gomes do Município de Inúbia Paulista, passando a ser bem de uso comum de povo. |
08/04/2015 |
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| 1440/2015 |
CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, INCLUSIVE DA PENSIONISTA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA.. |
26/02/2015 |
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| 1439/2015 |
CONCEDE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA. |
26/02/2015 |
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