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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1470/2015 (Que Suplementa e Anula dotações do Orçamento vigente). 22/12/2015
1468/2015 (Que suplementa dotação do Orçamento vigente) 09/12/2015
1467/2015 (Que Suplementa e Anula dotações do Orçamento vigente). 09/12/2015
1466/2015 (Que altera as leis municipais n° 1.407/2014 e 1.451/2015, e da outras providencias). 09/12/2015
1465/2015 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Inúbia Paulista para o exercício de 2016). 20/11/2015
1464/2015 (Que altera o limite de transferências de recursos do Município para o Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISAP, durante o exercício de 2015, aprovados na Lei nº 1.430/2014. 18/11/2015
1463/2015 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA A EFETUAR O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA; AUTORIZA, TAMBÉM, O REGISTRO PELO MUNICÍPIO, DE DEVEDORES EM ... 20/10/2015
1462/2015 (Que altera o limite de transferências de recursos do Município para o Centro Cultural de Inúbia Paulista e Creche e Centro de Orientação Familiar de Inúbia Paulista – Ensino Infantil, durante o exerc... 09/10/2015
1461/2015 (Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos financeiros destinados à aquisição de Equipamento e Material de Natureza ... 09/10/2015
1460/2015 (Que suplementa dotação do Orçamento vigente) 22/09/2015
1459/2015 Que altera a lei n° 912, de 23 de agosto de 2000 e da outras providencias. 09/09/2015
1458/2015 Que altera a lei n° 962, de 10 de abril de 2002 e da outras providências 09/09/2015
1457/2015 Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica 09/09/2015
1456/2015 Que autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola-CIEE, e da outras providências 09/09/2015
1455/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/08/2015
1454/2015 Que dá nova denominação a EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental de Inúbia Paulista. 18/08/2015
1453/2015 Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos de Intervenções em Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos - Construção de ... 17/07/2015
1452/2015 AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL A FAZENDA DO ESTADO DIRECIONADO A SECRETARIA DE SERGURANÇA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. 25/06/2015
1450/2015 CRIA CARGO PÚBLICO E INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DO CONTROLE INTERNO E PELO DESEMPENHO COLETA, GERAÇÃO E ENVIO DE INFORMAÇÕES ELETRÔNICAS AO SISTEMA AUDESP e SICONF (SISTEMA DE INFORMAÇÕES CO... 18/06/2015
1449/2015 Dispõe sobre a criação de Função Gratificada de “Controle Interno” e dá outras providências. 18/06/2015
1448/2015 Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação, com duração de dez anos (2015/2025), e dá outras providências correlatas. 18/06/2015
1447/2015 Que altera a Lei Municipal nº 940, de 29 de Junho de 2001 e dá outras providências. 18/05/2015
1446/2015 Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial para contabilizar as despesas, referente aos recursos do Convênio SAA Processo 2.869/2015, firmado com Secretaria de Agricultura ... 06/05/2015
1445/2015 Que autoriza o município de Inúbia Paulista-SP, abrir Crédito Especial e Suplementação para contabilizar as despesas, com a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, referen... 06/05/2015
1444/2015 AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL AO 3º GP PM da 3ª CIA do 25ª BPM/I DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. 06/05/2015
1443/2015 Altera artigos da Lei Municipal nº 940, de 29 de Junho de 2001 e dá outras providências. 29/04/2015
1442/2015 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO "LAR DOS VELHOS DE INÚBIA PAULISTA. 08/04/2015
1441/2015 Que afeta parte dos lotes urbanos nº 10, 11, 12, e 13 da Quadra 09 ao sistema viário da Rua Carlos Gomes do Município de Inúbia Paulista, passando a ser bem de uso comum de povo. 08/04/2015
1440/2015 CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, INCLUSIVE DA PENSIONISTA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA.. 26/02/2015
1439/2015 CONCEDE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA. 26/02/2015
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