Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3049/2015	DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS DO MUNICÍPÍO DE INÚBIA PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	14/08/2015
3048/2015	Que nomeia os membros da Diretoria do Conselho Municipal de Saúde de Inúbia Paulista	04/08/2015
3047/2015	Remaneja recursos do orçamento vigente de 2015	03/08/2015
3046/2015	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	03/08/2015
3045/2015	Que revoga o Decreto nº 3.034/2015 de 19 de Junho de 2015, que estipulou limites pra vendedores ambulantes exercerem as suas atividades nos dias 21, 22 e 23 de Agosto de 2015 nas proximidades do Estád...	20/07/2015
3044/2015	Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências	17/07/2015
3043/2015	Que nomeia na forma de Decreto Municipal o Conselho Municipal de Saúde, criado pela Lei Municipal nº 1.120/2007 de 07 de Agosto de 2007.	26/08/2015
3042/2015	Remaneja recursos do orçamento vigente de 2015.	01/07/2015
3041/2015	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	01/07/2015
3040/2015	Que nomeia profissional para o Cargo em Comissão de Diretor de Saúde do Município de Inúbia Paulista.	01/07/2015
3039/2015	Que exonera servidor efetivo do cargo Comissionado de Diretor de Saúde do Município de Inúbia Paulista.	01/07/2015
3038/2015	Que designa servidor público para o exercício da Função Gratificada de Controle Interno do Município de Inúbia Paulista.	01/07/2015
3037/2015	Que nomeia Profissional para o cargo em comissão de Diretor de Compras e Licitações do Município de Inúbia Paulista.	01/07/2015
3036/2015	Que exonera servidor efetivo do cargo Comissionado de Diretor de Compras e Licitações do Município de Inúbia Paulista.	01/07/2015
3035/2015	Que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social.	19/06/2015
3034/2015	Que estipula limites pra vendedores ambulantes exercerem as suas atividades nos dias 21, 22 e 23 de Agosto de 2015 nas proximidades do Estádio Municipal Cipriano Romão Gomes, local do 20º Rodeio Show.	19/06/2015
3033/2015	Remaneja recursos do orçamento vigente de 2015.	01/06/2015
3032/2015	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	01/06/2015
3031/2015	Declara ponto facultativo, o dia 05 de Junho/2.015, período integral.	26/08/2015
3030/2015	DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS	25/05/2015
3029/2015	Que estipula limites pra vendedores ambulantes exercerem as suas atividades nos dias 04 e 05 de Julho de 2.015 nas proximidades do Pátio da FEPASA, local do evento denominado VIII São Pedro Fest Show.	18/05/2015
3028/2015	Que exonera a pedido o funcionário Raimundo Cezário Siqueira.	14/05/2015
3027/2015	Que contrata temporariamente um Professor, nos termos do Processo Seletivo nº 01/2015	14/05/2015
3026/2015	Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.	14/05/2015
3025/2015	Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.	08/05/2015
3024/2015	Remaneja recursos do orçamento vigente de 2015	06/05/2015
3023/2015	DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2015.	06/05/2015
3022/2015	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	04/05/2015
3021/2015	Que Decreta Ponto Facultativo no dia 20 de Abril de 2.015.	16/04/2015
3020/2015	Dispõe sobre a recondução do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, criado pela Lei Municipal nº 1.357/2.013 de 20 de Março de 2.013.	16/04/2015

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