Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3019/2015	Que contrata temporariamente um Auxiliar de Enfermagem, nos termos do Decreto nº 3.014/2015 de 26 de Março de 2015.	13/04/2015
3018/2015	Que nomeia profissional para o Cargo em Comissão de Diretor de Planejamento e Orçamento.	06/04/2015
3017/2015	Que exonera a pedido o funcionário Salatiel Clayton de Oliveira.	01/04/2015
3016/2015	Que exonera a pedido o funcionário Marcos Antonio de Lima.	02/04/2015
3015/2015	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	01/04/2015
3014/2015	Dispõe sobre a utilização da lista de classificação do emprego de auxiliar de enfermagem do Concurso Público nº 02/2014 para contratação temporária.	26/03/2015
3013/2015	Que reconduz Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Ed...	26/03/2015
3012/2015	Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educaç...	20/03/2015
3010/2015	Que contrata temporariamente um Nutricionista, nos termos do Decreto nº 3.009/2015 de 10 de Março de 2015.	17/03/2015
3009/2015	Dispõe sobre a utilização da lista de classificação do emprego de nutricionista do Concurso Público nº 02/2014 para contratação temporária.	10/03/2015
3008/2015	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	09/03/2015
3007/2015	Institui o Fórum Municipal de Educação, responsável pelo processo de construção, revisão e acompanhamento do Plano Municipal de Educação e dá as providências correlatas.	05/03/2015
3006/2015	Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências	26/02/2015
3005/2015	Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.	26/02/2015
3004/2015	Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.	26/02/2015
3003/2015	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	23/02/2015
3002/2015	Que define as novas datas para pagamento da Taxa de Licença e ISS para o exercício de 2.015.	23/02/2015
3001/2015	Declara ponto facultativo, o dia 16 de Fevereiro/2.015, período integral.	10/02/2015
3000/2015	Que nomeia profissional para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico.	06/02/2015
2999/2015	Que dispõe sobre a nomeação da funcionária para o Cargo de Auxiliar de Enfermagem desta Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista.	06/02/2015
2997/2015	Que nomeia profissional para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico.	23/02/2015
2996/2015	Que dispõe sobre a nomeação do funcionário para o Cargo de Nutricionista desta Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista.	28/01/2015
2995/2015	Que nomeia na forma de Decreto Municipal o Conselho Municipal de Saúde, criado pela Lei Municipal nº 1.120/2007 de 07 de Agosto de 2007.	27/01/2015
2994/2015	Que define as novas datas para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU	27/01/2015
2993/2015	Que dispõe sobre a nomeação do funcionário para o Cargo de Enfermeira deste Município de Inúbia Paulista.	27/01/2015
2992/2015	DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2.014	06/01/2015

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