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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3164/2016 Dispõe sobre a atualização do IPTU para o exercício de 2.017. 29/12/2016
3163/2016 Que exonera a pedido do Cargo em Comissão de Diretora de Saúde a funcionária Silvana Valesi de Araújo Lima. 26/12/2016
3162/2016 Que exonera a pedido do Cargo em Comissão de Diretor de Governo e Gestão o funcionário Valdecir Alves Moreira. 26/12/2016
3161/2016 Que exonera a pedido a funcionária Aline Orias dos Santos Ferrari. 26/12/2016
3160/2016 Que exonera a pedido do Cargo em Comissão de Diretor de Finanças o funcionário Márcio Egídio Pieretti. 26/12/2016
3159/2016 Que exonera a pedido do Cargo em Comissão de Diretor de Compras e Licitação o funcionário Eder Roberto de Assis. 26/12/2016
3158/2016 Que exonera a pedido a funcionária Maria Izabel Rosati. 26/12/2016
3157/2016 Que exonera a pedido o funcionário Pedro Motonobu Watanabe. 26/12/2016
3156/2016 Que exonera a pedido a funcionária Keila Raquel Delai Gonçalves. 26/12/2016
3155/2016 Que exonera a pedido do Cargo em Comissão de Diretor de Planejamento e Orçamento o funcionário Aldo Alves Gonçalves. 26/12/2016
3154/2016 Que exonera a pedido do Cargo em Comissão de Diretor de Cultura o funcionário Weliton Umbelino Batista. 26/12/2016
3153/2016 Que exonera a pedido o funcionário Silvio de Araújo Lima. 26/12/2016
3152/2016 Que exonera a pedido do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria a funcionária Cristiane Freitas Lopes. 26/12/2016
3151/2016 Que exonera a pedido do Cargo em Comissão de Diretor de Administração o funcionário Edson Passini. 26/12/2016
3150/2016 Decreta ponto facultativo o expediente do dia 30 de Dezembro de 2.016. 26/12/2016
3147/2016 Que regulamenta o Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.271/2.010 de 25 de Novembro de 2.010. 13/12/2016
3146/2016 Que exonera a pedido o funcionário Alessandro Fabricio Antônio. 06/12/2016
3145/2016 Que nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura no Município de Inúbia Paulista 05/12/2016
3143/2016 Que transfere o feriado do dia 08 de Dezembro, consagrado a Imaculada Conceição de Nossa Senhora, para 23 de Dezembro de 2.016. 01/12/2016
3141/2016 Que exonera a pedido o funcionário Leandro Capelari Dias. 28/11/2016
3140/2016 Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 14 de novembro de 2016, e dá outras providências. 10/11/2016
3139/2016 Que nomeia os membros da Diretoria do Conselho Municipal de Educação, nos termos do Artigo 7º da Lei Municipal nº 1.034/2004 de 09 de Setembro de 2004. 07/11/2016
3138/2016 Que regulamenta o Artigo 5º, § 4º e Artigo 6º da Lei Municipal nº 1.034/2004 de 09 de Setembro de 2004. 03/11/2016
3136/2016 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2016, e dá providências correlatas. 25/10/2016
3135/2016 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS DO MUNICÍPÍO DE INÚBIA PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/10/2016
3132/2016 Que dispõe sobre prorrogação do Resultado Final do Concurso Público nº 01/2.014 24/08/2016
3131/2016 Que exonera o funcionário Ismael Aparecido Ferrari 12/08/2016
3130/2016 Que Decreta Luto Oficial pelo falecimento do funcionário Ismael Aparecido Ferrari 12/08/2016
3129/2016 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 01/08/2016
3127/2016 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 15/07/2016
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