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De Segunda à Sexta-feira - Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3400/2018 Dispôe sobre a Programacão Financeira e o Cronograma de Execuçâo Mensal de Desembolso, conforme o art. 19ºº, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 28/12/2018
3399/2018 Dispõe sobre o cancelamento da Divida Ativa em decorrencia da prescrição, sendo causa de extinção do direito a exigibilidade do crédito tributário  28/12/2018
3398/2018 Dispõe sobre a atualização do IPTU para o exercicio de 2019 28/12/2018
3397/2018 Que determina horário de expediente no dia 2 de janeiro de 2019 e da outras providencias  27/12/2018
3396/2018 Que regulamenta o Artigo 4º da Lei municipal nº1.271/2010 de 25 de Novembro de 2010 26/12/2018
3395/2018 Que nomeia membros do conselho municipal de cultura no municipio de Inubia Paulista  21/12/2018
3394/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 21/12/2018
3393/2018 Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do quadro do magistério publico municipal para o ano letivo de 2019 21/12/2018
3392/2018 Que reconduz os membros da Diretoria do Conselho Municipal da Educação, nos termos do artigo 7 da Lei Municipal nº1034/2004 de 09 de setembro de 2004 18/12/2018
3391/2018 Que regulamenta o artigo 5 da Lei municipal nº1.034/2004 de 09 de Setembro de 2004 18/12/2018
3390/2018 Que determina o horário de expediente das 24 a 31 de Dezembro de 2018, e da outras providências  18/12/2018
3389/2018 Que nomeia vice presidente e secretário do conselho municipal do idoso de Inubia Paulista 12/12/2018
3388/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 12/12/2018
3387/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 11/12/2018
3386/2018 Que nomeia na forma de Decreto Municipal o Conselho Municipal do Idoso, criado pela Lei Municipal nº1.189/2009 de 05 de Maio de 2009 04/12/2018
3385/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 03/12/2018
3384/2018 Que trata do cancelamento dos Restos a Pagar 30/11/2018
3383/2018 Suspende o expediente nas repartições publicas municipais no dia 16 de novembro de 2018, e da outras providencias 13/11/2018
3382/2018 Abre orçamento vigente credito adicional especial e da outras providencias 05/11/2018
3381/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 01/11/2018
3380/2018 Dispoe sobre a obrigatoriedade da compra e uso da madeira legalizada pelo municipio e sobre a obrigatoriedade dos fornecedores de produtos e subprodutos de origem nativa da flora brasileira estarem ca... 30/10/2018
3379/2018 DISPOE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS DE INUBIA PAULISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 30/10/2018
3378/2018 Que contrata temporariamente um medico para o Programa Saude da Familia 29/10/2018
3377/2018 Que exonera a pedido o funcionario Lucas Guelfo Martinatti 19/10/2018
3376/2018 Que nomeia s membros da Diretoria do CAE - conselho de alimentação escolar de Inubia Paulista 01/10/2018
3375/2018 Que dispõe sobre a nomeação do Concelho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providencias 01/10/2018
3374/2018 Que exonera a pedido o funcionario Pedro Motonobu Watanabe 01/10/2018
3373/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 01/10/2018
3372/2018 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 03/09/2018
3371/2018 Decreta Luto Oficial pelo falecimento do ex-prefeito Wladimir Romão Guilhermo 01/09/2018
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