| 3495/2019 |
Dispôe sobre a Programacão Financeira e o Cronograma de Execuçâo Mensal de Desembolso, conforme o art. 19ºº, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000
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30/12/2019 |
Detalhes |
| 3494/2019 |
Que atualiza as Tabelas I e II da Planta Genérica de Valores para efeito de Cobrança do ITBI – Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis para o exercício de 2020 e dá outras providências
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30/12/2019 |
Detalhes |
| 3493/2019 |
Que regulamenta a cobrança da Taxa de Limpeza para o exercício de 2020, e da outras providências
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30/12/2019 |
Detalhes |
| 3492/2019 |
Dispõe sobre a atualização do IPTU para o exercício de 2.020
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30/12/2019 |
Detalhes |
| 3491/2019 |
Que decreta ponto facultativo no dia 31 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
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27/12/2019 |
Detalhes |
| 3490/2019 |
Dispõe sobre a prorrogação do Resultado Final do Concurso Público nº 02/2.017
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20/12/2019 |
Detalhes |
| 3489/2019 |
Que exonera por término de contrato João Pedro Américo Neto
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20/12/2019 |
Detalhes |
| 3488/2019 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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17/12/2019 |
Detalhes |
| 3487/2019 |
Que exonera a pedido o funcionário Johnny Anderson Barbosa
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16/12/2019 |
Detalhes |
| 3486/2019 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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13/12/2019 |
Detalhes |
| 3485/2019 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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13/12/2019 |
Detalhes |
| 3484/2019 |
Que institui a tarifa para manutenção da Piscina Pública Municipal e da outras providências
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09/12/2019 |
Detalhes |
| 3483/2019 |
Que determina o horário de expediente nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2019, 02 de janeiro de 2020, e dá outras providências
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06/12/2019 |
Detalhes |
| 3482/2019 |
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2020
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02/12/2019 |
Detalhes |
| 3481/2019 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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02/12/2019 |
Detalhes |
| 3480/2019 |
Que reconduz/nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social
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18/11/2019 |
Detalhes |
| 3479/2019 |
Dispõe sobre Avaliação Financeira e Orçamentária do 5º BIMESTRE/ 2019, e dá outras providências
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01/11/2019 |
Detalhes |
| 3478/2019 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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01/11/2019 |
Detalhes |
| 3477/2019 |
Que dispõe sobre a revogação da interrupção dos recolhimentos de FGTS aos funcionários ocupantes de cargos comissionados e dá outras providências
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25/10/2019 |
Detalhes |
| 3476/2019 |
Que nomeia Profissional para o cargo de Diretor de Administração de Inúbia Paulista
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24/10/2019 |
Detalhes |
| 3475/2019 |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2019, e dá providências correlatas
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22/10/2019 |
Detalhes |
| 3474/2019 |
Que nomeia profissional para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete
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22/10/2019 |
Detalhes |
| 3473/2019 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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18/10/2019 |
Detalhes |
| 3472/2019 |
Que exonera a pedido o funcionário Silvio de Araújo Lima
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18/10/2019 |
Detalhes |
| 3471/2019 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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01/10/2019 |
Detalhes |
| 3470/2019 |
INSTITUI O PROJETO INTERMUNICIPAL “ECOCARONA” ENTRE SERVIDORES MUNICIPAL DA ESTRUTURA AMBIENTAL E OUTROS SERVIDORES, E DA OUTRAS PREVIDENCIAS
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27/09/2019 |
Detalhes |
| 3469/2019 |
Institui a Comissão Municipal de Educação Ambiental – COMEA no município de Inúbia Paulista estado de São Paulo e dá outras providencias
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27/09/2019 |
Detalhes |
| 3468/2019 |
Que constitui a Comissão Municipal de Emprego de Inúbia Paulista e da outras providências
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27/09/2019 |
Detalhes |
| 3467/2019 |
Que exonera a pedido o funcionário Márcio Roberto Giandotti de Souza
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24/09/2019 |
Detalhes |
| 3466/2019 |
Que altera o Decreto nº 1.955/2005 de 27 de setembro de 2005 que Instituiu a Comissão Municipal de Empregos, no âmbito do Sistema Público de Emprego e da outras providências
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19/09/2019 |
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