| 3588/2020 |
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art.9ºº, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 |
30/12/2020 |
Detalhes |
| 3587/2020 |
Que atualiza as Tabelas I e II da Planta Genérica de Valores para efeito de Cobrança do ITBI – Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis para o exercício de 2021 e dá outras providências |
24/12/2020 |
Detalhes |
| 3586/2020 |
Dispõe sobre a atualização do IPTU para o exercício de 2.021 |
24/12/2020 |
Detalhes |
| 3585/2020 |
Que nomeia os membros da Diretoria do Conselho Municipal de Educação, nos termos do Artigo 7º da Lei Municipal nº 1.034/2004 de 09 de Setembro de 2004 |
24/12/2020 |
Detalhes |
| 3584/2020 |
(Que regulamenta o Artigo 5º, § 4º e Artigo 6º da Lei Municipal nº 1.034/2004 de 09 de Setembro de 2004 |
24/12/2020 |
Detalhes |
| 3583/2020 |
Que que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 65.357, de 11 de dezembro de 2020, e as alterações do Plano São Paulo |
22/12/2020 |
Detalhes |
| 3582/2020 |
Que dispõe sobre as regulamentações previstas pelo art. 5º da lei 1.613/2020, para fins de aplicação da penalidade descrita no art. 3º e parágrafos do mesmo dispositivo legal |
22/12/2020 |
Detalhes |
| 3581/2020 |
Que que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 65.357, de 11 de dezembro de 2020, e as alterações do Plano São Paulo |
21/12/2020 |
Detalhes |
| 3580/2020 |
Que nomeia o Presidente, Vice-Presidente e Secretário do Conselho Municipal do Idoso de Inúbia Paulista |
18/12/2020 |
Detalhes |
| 3579/2020 |
Que nomeia na forma de Decreto Municipal o Conselho Municipal do Idoso, criado pela Lei Municipal nº 1.189/2009 de 05 de Maio de 2009 |
16/12/2020 |
Detalhes |
| 3578/2020 |
Que que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 65.357, de 11 de dezembro de 2020, e as alterações do Plano São Paulo |
15/12/2020 |
Detalhes |
| 3577/2020 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
14/12/2020 |
Detalhes |
| 3576/2020 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
10/12/2020 |
Detalhes |
| 3575/2020 |
Que altera a utilidade pública da “Chácara Clariana” objeto da matrícula livro 02 nº 10.219 |
08/12/2020 |
Detalhes |
| 3574/2020 |
Que nomeia profissional para o Cargo em Comissão de Diretor de Compras e Licitação |
01/12/2020 |
Detalhes |
| 3573/2020 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
01/12/2020 |
Detalhes |
| 3572/2020 |
Que exonera a pedido do Cargo em Comissão de Diretor de Compras e Licitação o funcionário Eder Roberto de Assis |
23/11/2020 |
Detalhes |
| 3571/2020 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
23/11/2020 |
Detalhes |
| 3570/2020 |
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA ADEQUAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO SETOR DE EDUCAÇÃO DIANTE DO CENÁRIO DE PANDEMIA, O QUAL O REFERIDO SETOR SE ENCONTRA COM SUAS ATIVIDADES PRATICAMENTE REDUZIDAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
23/11/2020 |
Detalhes |
| 3569/2020 |
Que trata da transferência do feriado do dia 08/12/2020, bem como do ponto facultativo do dia 20/11/2020 e demais do mês de dezembro de 2020 |
19/11/2020 |
Detalhes |
| 3568/2020 |
Que contrata temporariamente um Enfermeiro para o Programa Saúde da Família |
18/11/2020 |
Detalhes |
| 3567/2020 |
Que exonera por término de contrato de trabalho Enfermeiro do Programa Saúde da Família |
16/11/2020 |
Detalhes |
| 3566/2020 |
Que exonera por término de contrato de trabalho o Médico do PSF |
12/11/2020 |
Detalhes |
| 3565/2020 |
Que nomeia COMISSÃO MUNICIPAL DE ANALISE E APROVAÇÃO (C.M.A.A), criado pela LEI COMPLEMENTAR Nº 1.596/2020 de 03 de junho de 2020 |
04/11/2020 |
Detalhes |
| 3564/2020 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
03/11/2020 |
Detalhes |
| 3563/2020 |
QUE PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 3.560/2020 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÔS SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DOS SERVIDORES QUE DE ALGUMA FORMA DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES COM EXPOSIÇÃO AO SOL, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO ELEVADO DA TEMPERATURA, E DA OU... |
28/10/2020 |
Detalhes |
| 3562/2020 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
21/10/2020 |
Detalhes |
| 3561/2020 |
TRANSFERE, NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
21/10/2020 |
Detalhes |
| 3560/2020 |
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DOS SERVIDORES QUE DE ALGUMA FORMA DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES COM EXPOSIÇÃO AO SOL, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO ELEVADO DA TEMPERATURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
07/10/2020 |
Detalhes |
| 3559/2020 |
Que exonera a pedido a funcionária Helena Peroza Garcia |
01/10/2020 |
Detalhes |
