| 3950/2023 |
Que altera o percentual da gratificação destinada ao exercício da função de controlador interno prevista na Lei Municipal 1.449, de 18 de junho de 2015, e dá outras providências |
14/09/2023 |
Detalhes |
| 3949/2023 |
Declara ponto facultativo, o dia 08 de Setembro/2.023, período integral |
04/09/2023 |
Detalhes |
| 3948/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
01/09/2023 |
Detalhes |
| 3947/2023 |
Que exonera por motivo de aposentadoria a funcionária Sueli Ribeiro |
01/09/2023 |
Detalhes |
| 3946/2023 |
Que nomeia os membros da Brigada Civil de Combate a Incêndios do Município de Inúbia Paulista |
28/08/2023 |
Detalhes |
| 3945/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
17/08/2023 |
Detalhes |
| 3944/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
17/08/2023 |
Detalhes |
| 3943/2023 |
Declara ponto facultativo, o dia 21 de Agosto de 2.023, período integral |
14/08/2023 |
Detalhes |
| 3942/2023 |
Que nomeia os membros da Diretoria do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA |
10/08/2023 |
Detalhes |
| 3941/2023 |
Que nomeia na forma de Decreto o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, criado pela Lei Municipal nº 1.568/2019 de 08 de Março de 2019 |
04/08/2023 |
Detalhes |
| 3940/2023 |
Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos e autarquias municipais a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços. |
01/08/2023 |
Detalhes |
| 3939/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
01/08/2023 |
Detalhes |
| 3938/2023 |
Que estipula limites pra vendedores ambulantes exercerem as suas atividades nos dias 18, 19 e 20 de Agosto de 2.023 nas proximidades do Centro Comunitário Theodolindo Martins de Toledo, local do evento denominado 18ª Feira do Verde e 17ª Feira do Artesão |
13/07/2023 |
Detalhes |
| 3937/2023 |
DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS |
03/07/2023 |
Detalhes |
| 3936/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
03/07/2023 |
Detalhes |
| 3935/2023 |
Dispõe sobre a convocação da Xlll Conferência Municipal de Assistência Social |
03/07/2023 |
Detalhes |
| 3934/2023 |
Que atualiza a referência de Bens Imóveis Rurais, conforme tabela I.E.A – Instituto de Economia Agrícola - SP, e dá outras providências |
26/06/2023 |
Detalhes |
| 3933/2023 |
Que dispõe sobre a nomeação do funcionário para o Cargo de Motorista II desta Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista |
23/06/2023 |
Detalhes |
| 3932/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
21/06/2023 |
Detalhes |
| 3931/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
21/06/2023 |
Detalhes |
| 3930/2023 |
Que nomeia na forma de Decreto Municipal a Comissão de Avaliação e estabelece critérios para emissão de laudo dos bens imóveis para confirmação do valor declarado pelo contribuinte, para cálculo do ITBI, criado pela Lei nº 1.726/2023 de 12 de Junho de 2023 |
21/06/2023 |
Detalhes |
| 3929/2023 |
Que nomeia os membros da Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Inúbia Paulista |
15/06/2023 |
Detalhes |
| 3928/2023 |
Dispõe sobre a nomeação/recondução do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, criado pela Lei Municipal nº 1.496/2.017 de 04 de Abril de 2.017 |
15/06/2023 |
Detalhes |
| 3927/2023 |
Que nomeia na forma de Decreto Municipal a Comissão de Avaliação e estabelece critérios para emissão de laudo dos bens imóveis para confirmação do valor declarado pelo contribuinte, para cálculo do ITBI, criado pela Lei nº 1.726/2023 de 12 de Junho de 2023 |
13/06/2023 |
Detalhes |
| 3926/2023 |
Declara ponto facultativo, o dia 09 de Junho/2023, período integral |
05/06/2023 |
Detalhes |
| 3925/2023 |
Que prorroga o prazo descrito no artigo 3º, do Decreto nº 3.453 de 03 de Junho de 2.019, e dá outras providências |
02/06/2023 |
Detalhes |
| 3924/2023 |
Que nomeia Presidente e Vice-Presidente da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC de Inúbia Paulista, criado pela Lei Municipal nº 1.207, de 09 de setembro de 2009 |
01/06/2023 |
Detalhes |
| 3923/2023 |
Que exonera por motivo de aposentadoria o funcionário Luiz Soares da Silva |
01/06/2023 |
Detalhes |
| 3922/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
01/06/2023 |
Detalhes |
| 3921/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
29/05/2023 |
Detalhes |
