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De Segunda à Sexta-feira - Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3920/2023 Que trata do Cancelamento de Restos a Pagar 24/05/2023
3919/2023 Que nomeia/reconduz na forma de Decreto Municipal a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, criado pela Lei Municipal nº 1.207/2009 de 09 de Setembro de 2009 10/05/2023
3918/2023 Que dispõe sobre a nomeação do funcionário para o Cargo de Encanador desta Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista 10/05/2023
3917/2023 Que dispõe sobre a nomeação do funcionário para o Cargo de Engenheiro Agrônomo desta Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista 09/05/2023
3916/2023 Que dispõe sobre a nomeação do funcionário para o Cargo de Psicólogo desta Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista 08/05/2023
3915/2023 Que estipula limites pra vendedores ambulantes exercerem as suas atividades nos dias 30 de Junho e 01 de Julho de 2.023 nas proximidades do Pátio da FEPASA, local do evento denominado IX São Pedro Fest Show 05/05/2023
3914/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 03/05/2023
3913/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 02/05/2023
3912/2023 Que exonera a pedido a funcionária Célia Kamei Yamada 02/05/2023
3911/2023 Que dispõe sobre a nomeação do funcionário para o Cargo de Coletor de Resíduos desta Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista 02/05/2023
3910/2023 Que dispõe sobre a nomeação da funcionária para o Cargo de Assistente Social desta Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista 20/04/2023
3909/2023 Que dispõe sobre a nomeação do funcionário para o Cargo de Coletor de Resíduos desta Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista 18/04/2023
3908/2023 Que dispõe sobre a nomeação do funcionário para o Cargo de Coletor de Resíduos desta Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista 18/04/2023
3907/2023 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2023, REALIZADO NO DIA 02/04/2023 10/04/2023
3906/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 03/04/2023
3905/2023 Que dispõe sobre a nomeação da funcionária para o Cargo de Auxiliar Administrativo desta Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista 03/04/2023
3904/2023 Que nomeia os membros da Diretoria do Conselho Municipal de Saúde de Inúbia Paulista 29/03/2023
3903/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 24/03/2023
3901/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 22/03/2023
3900/2023 Que declara situação de emergência na saúde pública do Município de Inúbia Paulista, autoriza atividades preventivas contra o vírus da Dengue, e dá outras providências. 17/03/2023
3899/2023 Dispõe sobre as regras para a entrega eletrônica de informações e dados das GIAS, DIPAM'S E DECLARAÇÕES DO SIMPLES NACIONAL 15/03/2023
3898/2023 Que altera o artigo 1º do Decreto nº 3.713/2021, nomeando os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que representam as entidades não governamentais, e dá outras providências 15/03/2023
3897/2023 Que nomeia/reconduz na forma de Decreto Municipal o Conselho Municipal de Saúde, criado pela Lei Municipal nº 1.120/2007 de 07 de Agosto de 2007 10/03/2023
3896/2023 Que nomeia COMISSÃO MUNICIPAL DE ANALISE E APROVAÇÃO (C.M.A.A), criado pela LEICOMPLEMENTAR Nº 1.596/2020 de 03 de junho de 2020 06/03/2023
3895/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 27/02/2023
3894/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 27/02/2023
3893/2023 Que institui o valor da taxa administrativa prevista no §3º, do artigo 3º, da Lei Municipal 1.241, de 23 defevereiro de 2010, e dá outras providências 23/02/2023
3892/2023 Que dispõe sobre a nomeação da funcionária para o Cargo de Auxiliar Administrativo desta Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista 23/02/2023
3891/2023 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE AUXÍLIO TRANSPORTE Nº 01/2023 23/02/2023
3890/2023 Declara ponto facultativo, o dia 20 de Fevereiro/2.023, período integral 13/02/2023
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